Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 117 registros

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 18/06/2024

18/06/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 18/06/2024

18/06/2024

Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos últimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 18/06/2024

18/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

DÍVIDA ATIVA 2024 18/06/2024

18/06/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 18/06/2024

18/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data.

LEI ALDIR BLANC 2024 28/05/2024

28/05/2024

Editais e Informações da LEI Aldir Blanc

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 13/05/2024

13/05/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 13/05/2024

13/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), que no Município de Bom Jardim, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 13/05/2024

13/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, que no Município de Bom Jardim, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas, as creches do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses, até a presente data.

DÍVIDA ATIVA 2024 08/05/2024

08/05/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Jardim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 08/05/2024

08/05/2024

Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realizou nos ultimos 3 anos e até apresente data, transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF.

EDITAL 2024 08/04/2024

08/04/2024

ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2024/2026

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 12/03/2024

12/03/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 12/03/2024

12/03/2024

Declaro para os devidos fins, que a prefeitura municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não “realiza” transferências voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas “recebe” Transferências voluntarias do estado e da União, consoante ao Art. 25 da lei de responsabilidade fiscal - LRF

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 30/01/2024

30/01/2024

Relatório de Gestão da Saúde 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 30/01/2024

30/01/2024

Relatório de Gestão da Educação 2023

PARECER PRÉVIO TCE 2022 06/12/2023

06/12/2023

Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Jardim, de responsabilidade da Senhora Christianne de Araújo Varão, relativa ao exercício financeiro de 2022. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA, para os fins legais.

LEI PAULO GUSTAVO 2023 23/10/2023

23/10/2023

Arquivos da Lei Paulo Gustavo - Demais Areas

LEI PAULO GUSTAVO 2023 13/10/2023

13/10/2023

Arquivos da Lei Paulo Gustavo - AudioVisual

RESOLUÇÃO 2023 11/08/2023

11/08/2023

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023

MEDICAMENTOS 2023 08/08/2023

08/08/2023

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo

UNIDADES DE SAÚDE 2023 08/08/2023

08/08/2023

UNIDADES DE SAÚDE

REURB 2023 02/08/2023

02/08/2023

REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, VICENTE DE PAULO NORONHA MOTA FILHO

REURB 2023 02/08/2023

02/08/2023

REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, GABRIELA BARBOSA PEREIRA ZAYRINGUE RIBEIRO

REURB 2023 01/08/2023

01/08/2023

REURB- E - ANA CELIA VIDAL

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 01/08/2023

01/08/2023

LISTA DE ESPERA DE CRECHE

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 01/08/2023

01/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não “realiza” Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” Transferências Voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEASSUSPENSAS 2023 01/08/2023

01/08/2023

Empresas e pessoas inidôneas/suspensas.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 01/08/2023

01/08/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

DÍVIDA ATIVA 2023 31/07/2023

31/07/2023

DÍVIDA ATIVA 2023

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito