Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca

03/03/2022

EXONERAÇÃO: 057/2022

Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Institucional

03/03/2022

EXONERAÇÃO: 056/2022

Exoneração, Agente: Jesaias Pontes Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca

03/03/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 727/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

16/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 726/2021

Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dá outras providencias.

14/12/2021

LEIS MUNICIPAIS: 719/2021

Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas.

29/06/2021

decretos Mais detalhes Exportações

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI: 039/2021

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021

DECRETOS: 10/2020

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bom Jardim/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

14/04/2020

DECRETOS: 10/2013

ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2010 E DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2013

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

29/07/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

29/07/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

13/04/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 016/2022 - MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA.

Publicação: 25/07/2022

PREGÃO: 015/2022 - MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, MARMITEX E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA [...]

Publicação: 25/07/2022

PREGÃO: 014/2022 - MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICIAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA.

Publicação: 25/07/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 312 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA.

15/07/2022 CREDOR: 07.172.661/0001-43 - JACOB BONIFACIO FEUERSTEIN

CONTRATO ORIGINAL: 281 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E BATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA.

30/05/2022 CREDOR: 32.855.084/0001-31 - ALTERNATIVA PNEUS, BATERIAS E AUTO PARTS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 280 2022 - SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

30/05/2022 CREDOR: 32.855.084/0001-31 - ALTERNATIVA PNEUS, BATERIAS E AUTO PARTS LTDA

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Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA