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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 253 dia(s)
Há 273 dia(s)
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 5/2022 data: 05/07/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca
Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Institucional
Exoneração, Agente: Jesaias Pontes Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dá outras providencias.
Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas.
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bom Jardim/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2010 E DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO, REFORMA PREDIAL E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA NA SEDE DO INSTITUTO SER CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA DE ESPORTES NA VILA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA.
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM MA
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, VESTIMENTAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO, FORMALIZAÇÃO E SERVIÇO DE VELÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA.
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