FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM A RESPONSABILIDADE PELA CONDUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÍPIO, ATUANDO DE FORMA INTEGRADA NA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS GOVERNAMENTAIS, COM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: I. PROMOVER O PLANEJAMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE TURISMO; II. REALIZAR A CULTURA COMO POLÍTICA PÚBLICA, GARANTINDO O ACESSO DEMOCRÁTICO AOS BENS CULTURAIS E O DIREITO À SUA FRUIÇÃO, FORTALECENDO OS VÍNCULOS COM A CIDADE, ESTIMULANDO ATITUDES CRÍTICAS E CIDADÃS E PROPORCIONANDO PRAZER E CONHECIMENTO; III. ESTENDER O CIRCUITO E OS APARELHOS CULTURAIS A TODA MUNICIPALIDADE; IV. PRESERVAR E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E MELHORIA E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO; V. PROMOVER INTERCÂMBIO CULTURAL NOS ÂMBITOS REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL; VI. FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS E PLANOS VOLTADOS PARA ATIVIDADES HISTÓRICO-CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNICÍPIO; VII. PROMOVER E O INCENTIVAR EXPOSIÇÕES, CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EVENTOS VISANDO A ELEVAR E ENRIQUECER O PADRÃO CULTURAL DA COMUNIDADE; VIII. FOMENTAR A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TEATROS, CENTROS CULTURAIS, BIBLIOTECAS E OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DE VALORES HISTÓRICOS E DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS; IX. COORDENAR A FORMULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS COM A UNIÃO, O ESTADO E OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO; X. PLANEJAR E ORGANIZAR O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO E APOIANDO AS FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PROGRAMADOS; XI. PROMOVER CAMPANHAS E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MENTALIDADE CULTURAL NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL NO FOMENTO A CULTURA; XII. PLANEJAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA LIGADA AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO; XIII. PLANEJAR E COORDENAR MEIOS PARA A DIVULGAÇÃO DA CIDADE E A ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS QUE MANTENHAM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DA CULTURA E TURISMO, OBJETIVANDO AGILIZAR AS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS; XIV. INCENTIVO E APOIO AOS SETORES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO; XV. PROMOVER A CAPTAÇÃO E ATRAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS E FEIRAS DE NEGÓCIO PARA O MUNICÍPIO; XVI. PROMOVER E COORDENAR ESTUDOS E ANÁLISES VISANDO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE TURISMO NO MUNICÍPIO; XVII. PROMOVER A CELEBRAÇÃO, A COORDENAÇÃO E O MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES AFINS, PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE TURISMO; XVIII. DESEMPENHAR OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.