Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Dispoe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2022/2025 e dá outras providencias.
Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM -MA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PREMIAÇÃO DO "PROJETO SOLETRANDO', DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JARDMI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POÇO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.
DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana da Sede do Município de BOM JARDIM/MA e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Consumidores de Energia Elétrica de Baixa Reda - Tarifa Social, do Município de Bom Jardim, estado do Maranhão, que dispões do cadastramento dos consumidores pela Secretária Municipal de Assistências Social - SEMAS para a efetiva participação no programa, e dá outras providências.
CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS E DE VAGAS NOS CARGOS EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) JUNTAMENTE COM SEUS CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO CANTORES, UNSTRUMENTISTAS, CANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA QUALIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jardim para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
