Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Jardim, de responsabilidade da Senhora Christianne de Araújo Varão, relativa ao exercício financeiro de 2022. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA, para os fins legais.
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA QUE TRATA SOBRE LIMITE DE GASTO COM PESSOAL
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, VICENTE DE PAULO NORONHA MOTA FILHO
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, GABRIELA BARBOSA PEREIRA ZAYRINGUE RIBEIRO
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas recebe Transferências Voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Empresas e pessoas inidôneas/suspensas.
Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2023
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM.
Prefeitura Municipal Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC, em razão do Balanço Geral do Município demonstrar adequadamente de acordo com a norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial..
Prestação de contas anual de governo do Município de Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Bom Jardim/MA.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Jardim/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 215/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito de Bom Jardim/MA, de responsabilidade da Senhora Lidiane Leite da Silva, relativa ao exercício financeiro de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
