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Lista de publicações Foram encontrados 127 registros Informações atualizadas em: 14/05/2025 - 15:25:21
Parecer Prévio TCE 2022 06/12/2023 · Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Jardim, de responsabilidade da Senhora Christianne de Araújo Varão, relativa ao exercício financeiro de 2022. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA, para os fins legais.Acessar Lei Paulo Gustavo 2023 23/10/2023 · Arquivos da Lei Paulo Gustavo - Demais AreasAcessar Lei Paulo Gustavo 2023 13/10/2023 · Arquivos da Lei Paulo Gustavo - AudioVisualAcessar Atos da Controladoria 2023 18/09/2023 · RECOMENDAÇÃO TÉCNICA QUE TRATA SOBRE LIMITE DE GASTO COM PESSOALAcessar Resolução 2023 11/08/2023 · DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023Acessar Medicamentos 2023 08/08/2023 · Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custoAcessar Unidades de Saúde 2023 08/08/2023 · UNIDADES DE SAÚDEAcessar Reurb 2023 02/08/2023 · REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, VICENTE DE PAULO NORONHA MOTA FILHOAcessar Reurb 2023 02/08/2023 · REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, GABRIELA BARBOSA PEREIRA ZAYRINGUE RIBEIROAcessar Renúncias Fiscais 2023 01/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar Reurb 2023 01/08/2023 · REURB- E - ANA CELIA VIDALAcessar Lista de Espera de Creche 2023 01/08/2023 · LISTA DE ESPERA DE CRECHEAcessar Transferências Voluntárias Realizadas 2023 01/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, inscrita no CNPJ: 06.229.975/0001-72, não “realiza” Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, o Município apenas “recebe” Transferências Voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar Empresas e Pessoas Inidôneassuspensas 2023 01/08/2023 · Empresas e pessoas inidôneas/suspensas.Acessar Dívida Ativa 2023 31/07/2023 · DÍVIDA ATIVA 2023Acessar Dívida Ativa 2021 31/07/2023 · DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2021Acessar Dívida Ativa 2020 31/07/2023 · DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2020Acessar Dívida Ativa 2022 31/07/2023 · DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2022Acessar Anexo 2023 06/07/2023 · ANEXO LDO 2024Acessar Emenda Parlamentar 2023 07/06/2023 · Emendas Parlamentares e execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais 2023Acessar Acordos Firmados Pelo o Órgão 2023 22/05/2023 · TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZ A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE SE SEGUEM.Acessar Parecer Prévio TCE 2017 03/05/2023 · Prefeitura Municipal Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo (Prefeito e Ordenador de Despesas). Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC, em razão do Balanço Geral do Município demonstrar adequadamente de acordo com a norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial..Acessar Parecer Prévio TCE 2018 29/03/2023 · Prestação de contas anual de governo do Município de Bom Jardim/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Bom Jardim/MA.Acessar Declaração E-sic 2023 17/03/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.Acessar Declaração 2023 17/03/2023 · AdesãoAcessar Declaração 2023 17/03/2023 · DISPENSA E INEXIGIBILIDADEAcessar Parecer Prévio TCE 2019 09/03/2023 · Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Jardim/MA, de responsabilidade do Senhor Francisco Alves de Araújo, relativa ao exercício financeiro de 2019. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Bom Jardim/MA.Acessar Renúncias Fiscais 2023 01/01/2023 · RENÚNCIA FISCAL 2023Acessar Parecer Prévio TCE 2014 21/09/2022 · PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 215/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito de Bom Jardim/MA, de responsabilidade da Senhora Lidiane Leite da Silva, relativa ao exercício financeiro de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.Acessar Declaração E-sic 2022 20/09/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.Acessar

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