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PARECER PRÉVIO TCE 2009 06/01/2016

06/01/2016

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 5/2016 - pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009

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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 001/2015 24/06/2015

24/06/2015

Plano Municipal de Educação decenal de Bom Jardim - 2015 à 2025

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL: 055/2015 24/03/2015

24/03/2015

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.

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PARECER PRÉVIO TCE 2011 11/03/2015

11/03/2015

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2015

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PARECER PRÉVIO TCE 2008 19/12/2012

19/12/2012

Parecer prévio PL-TCE Nº. 009/2005 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2008

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PARECER PRÉVIO TCE 2006 30/05/2012

30/05/2012

Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006

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PARECER PRÉVIO TCE 2007 27/07/2011

27/07/2011

Parecer prévio PL-TCE Nº. 114/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007

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PARECER PRÉVIO TCE 2004 22/08/2007

22/08/2007

Parecer prévio PL-TCE Nº. 248/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004

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PARECER PRÉVIO TCE 2005 15/08/2007

15/08/2007

Parecer prévio PL-TCE Nº. 243/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005

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PARECER PRÉVIO TCE 2003 08/03/2006

08/03/2006

Parecer prévio PL-TCE Nº. 65/2006 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2003

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ATOS ADMINISTRATIVOS 2005 30/12/2005

30/12/2005

CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

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PARECER PRÉVIO TCE 2001 01/12/2004

01/12/2004

Parecer prévio PL-TCE Nº. 262/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2001

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PARECER PRÉVIO TCE 2002 13/10/2004

13/10/2004

Parecer prévio PL-TCE Nº. 196/2004pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002

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PARECER PRÉVIO TCE 2000 05/05/2004

05/05/2004

Parecer prévio PL-TCE Nº. 86/2004 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2000

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