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EDITAL DE INSCRIÇÕES Nº 002/2024/CMDCA/BJ
#AssistênciaSocial Há 262 dia(s)

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A Prefeita Municipal de Bom Jardim, por meio da Conselho Municipal dos Direitos da Crian [...]
Relativa ao cuprimento de metas fiscais do 3 quadrimestre de 2023
#Controladoria Há 310 dia(s)

Relativa ao cuprimento de metas fiscais do 3 quadrimestre de 2023

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

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DESIGNAÇÃO: 103/2022 16/06/2022

16/06/2022

Designação, Agente: Ingrid Silva dos Santos, Cargo: Responsável Por Impulsionar as Publicações No Diário Oficial, Secretaria: Secretaria de Gabinete Civil

NOMEAÇÃO: 058/2022 03/03/2022

03/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca

EXONERAÇÃO: 057/2022 03/03/2022

03/03/2022

Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Institucional

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 01/10/2024

01/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 18/06/2024

18/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 [...]

REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 08/05/2024

08/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 [...]

DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES: 21/2024 08/02/2024

08/02/2024

Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Bom Jardim/MA.

DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES: 20/2024 08/02/2024

08/02/2024

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da [...]

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