Declaração E-sic

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Declaração E-sic 2024 01/10/2024 · Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MAAcessar Declaração E-sic 2024 06/08/2024 · Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MAAcessar Declaração E-sic 2024 18/06/2024 · Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MAAcessar Declaração E-sic 2024 13/05/2024 · Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MAAcessar Declaração E-sic 2024 12/03/2024 · Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MAAcessar Declaração E-sic 2023 17/03/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.Acessar Declaração E-sic 2022 20/09/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.Acessar Declaração E-sic 2022 29/07/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar Declaração E-sic 2022 29/07/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.Acessar Declaração E-sic 2022 13/04/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.Acessar Declaração E-sic 2022 13/04/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar Declaração E-sic: 04/2020 18/10/2021 · DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigiloAcessar Declaração E-sic: 03/2019 18/10/2021 · DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigiloAcessar Declaração E-sic: 01/2017 18/10/2021 · DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigiloAcessar Declaração E-sic 2019 18/10/2021 · DECLARAÇÃO - Informações desclassificadasAcessar Declaração E-sic 2017 18/10/2021 · DECLARAÇÃO - Informações desclassificadasAcessar Declaração E-sic 2018 18/10/2021 · DECLARAÇÃO - Informações desclassificadasAcessar Declaração E-sic 2020 18/10/2021 · DECLARAÇÃO - Informações desclassificadasAcessar Declaração E-sic 2021 30/09/2021 · SETEMBRO - Informações desclassificadasAcessar Declaração E-sic 2021 30/09/2021 · SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigiloAcessar Declaração E-sic: 8/2021 31/08/2021 · AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigiloAcessar Declaração E-sic 2021 31/08/2021 · AGOSTO - Informações desclassificadasAcessar Declaração E-sic: 9/2021 30/07/2021 · SETEMBRO - 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