NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
18/06/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
13/05/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
12/03/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nós anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA 2024 DECLARAÇÃO E-SIC
17/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
20/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
29/07/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
13/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
04 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
03 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
01 18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
18/10/2021 DECLARAÇÃO - Informações desclassificadas 2017 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
8 31/08/2021 AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 AGOSTO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
9 30/07/2021 SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 JULHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
6 30/06/2021 JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 JUNHO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
5 31/05/2021 MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 MAIO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
4 30/04/2021 ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 ABRIL - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
3 31/03/2021 MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 MARÇO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
2 26/02/2021 FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 FEVEREIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
1 29/01/2021 JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 JANEIRO - Informações desclassificadas 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
02 18/10/2018 DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo 2018 DECLARAÇÃO E-SIC
www.bomjardim.ma.gov.br
Emitido dia 19/06/2024 às 18:31:22