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PNAB - POLITICA NACIONAL
#Cultura Há 173 dia(s)

PNAB - POLITICA NACIONAL

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RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO COMITÊ GESTOR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMBJ/SECULT. AUDIOVISUAL
#Cultura Há 346 dia(s)

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO COMITÊ GESTOR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/202 [...]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E T [...]
RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - DEMAIS AREAS DA CULTURA
#Cultura Há 350 dia(s)

RESULTADO DO RECURSO DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - DEMAIS A [...]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TUR [...]
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PMBJ/SECULT DEMAIS AREAS DA CULTURA #Cultura

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PMBJ/SECULT DEMAIS AREAS DA CULTURA

Há 355 dias

RESULTADO DO RECURSO E DA ANÁLISE TÉCNICA - AUDIOVISUAL #Cultura

RESULTADO DO RECURSO E DA ANÁLISE TÉCNICA - AUDIOVISUAL

Há 355 dias

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMBJ/SECULT. AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO #Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMBJ/SECULT. AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

Há 0 ano(s)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS AREAS #Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS AREAS

Há 1 ano(s)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL #Cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL

Há 1 ano(s)

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA #Administração

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Há 1 ano(s)

ATENÇÃO MEI #Finança

ATENÇÃO MEI

Há 1 ano(s)

Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil para seleção e financiamento de projetos. #AssistênciaSocial

Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil para seleção e financiamento de projetos.

Há 1 ano(s)

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 1213/2024
data: 06/11/2024

219

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.477

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

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DESIGNAÇÃO: 103/2022 - 16/06/2022

Designação, Agente: Ingrid Silva dos Santos, Cargo: Responsável Por Impulsionar as Publicações No Diário Oficial, Secretaria: Secretaria de Gabinete Civil

NOMEAÇÃO: 058/2022 - 03/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Pesca

EXONERAÇÃO: 057/2022 - 03/03/2022

Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Política Institucional

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 01/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. ciente [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. ciente [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 18/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. ciente [...]

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REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 08/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI 273, de 13 de agosto de 2015. ciente [...]

DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES: 21/2024 - 08/02/2024

Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Bom Jardim/MA.

DECRETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES: 20/2024 - 08/02/2024

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Bom Jardim/MA.

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RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - ANUAL/2023 - 23/02/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 30/01/2024

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RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - ANUAL/2021 - 30/03/2022

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