Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 116 registros

Portaria: 005.SEMUS 12/07/2021

Designação, Agente: Antonio Victor da Silva Torres, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005.SEMED ERRATA 06/07/2021

Designação, Agente: Isabelly Cristiny Oliveira de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 073 A SEMAP 05/07/2021

Designação, Agente: Evandileude Ferreira de Carvalho , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Lei Nº. 719 de 2021 29/06/2021

Dispoe sobre as diretrizes orgamentdrias para elaboração do e execuçao da lei orgamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providendas.

Portaria: 004.SEMED 17/06/2021

Designação, Agente: Raimundo da Silva Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004.SEMUS 17/06/2021

Designação, Agente: Raimundo da Silva Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 005.SEMAS 17/06/2021

Designação, Agente: Raimundo da Silva Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 065 A SEMAP 17/06/2021

Designação, Agente: Raimundo da Silva Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 047 A SEMAP 14/04/2021

Designação, Agente: Kelly Regina Santos de Macedo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 048 A SEMAP 14/04/2021

Designação, Agente: Marcos Suelber de Oliveira Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 002.SEMAS 19/01/2021

Designação, Agente: Ana Mirtes Cantanhede Mesquita, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 146 11/01/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA.

Portaria: 123 11/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA.

Portaria: 001.SEMAS 11/01/2021

Designação, Agente: Dionizio Fiales da Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 001.SEMED 11/01/2021

Designação, Agente: Patricia Ferreira Sales , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.SEMUS 11/01/2021

Designação, Agente: Ennio dos Santos Porto , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 002.SEMED 11/01/2021

Designação, Agente: Dionizio Fiales da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.SEMUS 11/01/2021

Designação, Agente: Dionizio Fiales da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003.SEMAS 11/01/2021

Designação, Agente: Ismael Melo Alves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Portaria: 003.SEMED 11/01/2021

Designação, Agente: Ismael Melo Alves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 039 SEMAP 11/01/2021

Designação, Agente: Dionizio Fiales da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 040 A SEMAP 11/01/2021

Designação, Agente: Ismael Melo Alves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 041 A SEMAP 11/01/2021

Designação, Agente: Nelzira Bezerra Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 003 11/01/2021

Designação, Agente: Ismael Carlos Fonseca da Silva , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 032.SEMAP 04/01/2021

Designação, Agente: Carlos Eduardo Silva Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 033A SEMAP 04/01/2021

Designação, Agente: Ricardo Silva dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 036.SEMAP 04/01/2021

Designação, Agente: Jhulya da Silva Magalhaes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Portaria: 038.SEMAP 04/01/2021

Designação, Agente: Rodrigo Ferreira Araujo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

DECRETO - 10 14/04/2020

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Bom Jardim/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Lei Nº. 701 de 2020 09/01/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM -MA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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