SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.162.596/0001-01 E PETRUS MATHEUS KALLEBY TRINDADE DE AMORIM AQUINO, CPF: 04000830350. OBJETO: locação de trenzinho da alegria, em comemoração ao Dia das Crianças, neste município, sob o regime de execução Indireta, por empreitada do tipo menor preço global. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 466 Poder: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500 SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e PETRUS MATHEUS KALLEBY TRINDADE DE AMORIM AQUINO, CPF: 04000830350 CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 11 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 878.564.683-00. OBJETO: a Contratação de Serviços de Gravação de Avisos de Publicidades de Campanhas para Atender a Prefeitura Municipal ae Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentros reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. CÓDIGO DA FICHA: 120 Poder: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Econômica: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500 SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e ROGEAN MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 878.564.683-00CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 05 de outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2022 PARTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E JÚLIO CÉSAR GOMES SILVA, CPF: 055.235.713-85. OBJETO: Locação de imóvel situado MA 318, S/N, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado para o funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), a ser pago em 12 (doze) meses de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, em obediência ao inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços continuados. Código da Ficha: 1339 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 04.122.0003.2067.0000. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – pessoa física Fonte de Recurso:1500 Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - Locatário e JÚLIO CÉSAR GOMES SILVA, Locador. Bom Jardim/MA, 27 de setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 046.2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 046.2022. Ratifico a presente dispensa de licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de trenzinho da alegria, em comemoração ao Dia das Crianças, neste município, sob o regime de execução Indireta, por empreitada do tipo menor preço global; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2022; CONTRATADO: PETRUS MATHEUS KALLEBY TRINDADE DE AMORIM AQUINO; CPF: 04000830350; ENDEREÇO: Rua da Palmeira, Nº 25369, CEP: 65-370.000, Bairro: Campo Agrícola, Pindaré-Mirim/MA; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO: CÓDIGO DA FICHA: 466 Poder: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500 Bom Jardim/MA, 10 de outubro de 2022. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO. Secretária Municipal de Assistência Social.Port. Nº 122/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 223/2021.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 223/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim/MA. Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 224/2021; Leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 223/2021. Dê Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Bom Jardim/MA, 20 de setembro de 2022. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022– SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de outubro de 2022, às 15h30min (quize horas e trinta minutos) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 07 de outubro de 2022.Fabiano De Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro oficial. Port. N° 11.2022.
