SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATO N° 367/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 367/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2022 PARTES: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E EVA MARIA MATOS DA CONCEIÇÃO, CPF: 055.996.973-20 OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua do Brejo, Povoado Zé Boeiro, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado para o funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Cultura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e pelos preceitos de direito público. VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por mês, perfazendo um valor global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reias). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSOS: Código da Ficha: 1482 Poder: 02 Poder Executivo Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Dotação: 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 Recursos não vinculados de impostos – B SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento LOCATÁRIO E EVA MARIA MATOS DA CONCEIÇÃO LOCADORA. Bom Jardim/MA, 13 de setembro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 222/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 222/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 09.584.688/0001-79. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido no período de 12/09/2022 a 12/09/2023. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento -CONTRATANTE E K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 224/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 224/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 e K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 09.584.688/0001-79. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido no período de 12/09/2022 a 12/09/2023. Código da ficha: 482 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 712 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 713 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 714 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Código da ficha: 804 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 805 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 806 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação -CONTRATANTE E K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de setembro de 2022.
