SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 E R MACEDO SOARES –
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.065,00 (dez mil e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Código da Ficha: 467 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e R MACEDO SOARES –
ME, CONTRATADA. Bom Jardim, 31 de agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72E R MACEDO SOARES –
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 35.685,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO Código da ficha: 315 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1 500Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 316 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660Transferências de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FN Código da ficha: 389 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF/CRAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660 Transferências de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FN Código da ficha: 411 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660 Transferências de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FN Código da ficha: 452 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1660 Transferências de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FN SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e R MACEDO SOARES –
ME, CONTRATADA. Bom Jardim, 31 de agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E ANTÔNIO VICTOR BARBOSA SANTOS, CPF nº 626.274.583-10. OBJETO: locação de imóvel situado à Rua Principal, Povoado Alto Flecha, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, o qual está sendo utilizado para o funcionamento do Anexo da EMEB SANTO ANTÔNIO. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 1.000,00 (mil reais) perfazendo um valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Código da Ficha: 596 Poder: 02 Poder Executivo Unidade: 02 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE Dotação: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recurso: 1500 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - LOCATÁRIO e ANTÔNIO VICTOR BARBOSA SANTOS. LOCADOR. Bom Jardim/MA, 27 de junho de 2022.
