SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2022. ADESÃO N° 027.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2022. ADESÃO N° 027.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202.2022 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E J I MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.630.431/0001-08, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Jardim/MA, de acordo com Termo de Referência da Adesão Nº 027/2021, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2021 que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 480.621,93 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Código da Ficha: 215 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 235 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0019.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 281 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 315 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 316 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 337 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(C Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 350 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 363 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 375 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 379 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 389 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 400 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC - PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 411 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 421 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/BF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 435 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 437 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Código da Ficha: 438 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Código da Ficha: 452 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNC Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e J I MARQUES, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 24 de agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2022. ADESÃO N° 027.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2022. ADESÃO N° 027.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202.2022 PARTES: Fundo Municipal Da Infância E Adolescente - FIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61E J I MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.630.431/0001-08, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Jardim/MA, de acordo com Termo de Referência da Adesão Nº 027/2021, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2021 que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 480.621,93 (quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Código da Ficha: 467 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e J I MARQUES, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 24 de agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194.2022 PARTES: Secretaria Municipal de Administração e planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ESTRATEGIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.972.842/0001-40, OBJETO: Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bom Jardim/MA para participação no Curso Legislação de Pessoal e Regime Próprio de Previdência no Serviço Público Municipal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: de 01 (um) mês. DOTAÇÃO: CÓDIGO DA FICHA: 121 PODER: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOTAÇÃO: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e ESTRATÉGIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 29 de agosto de 2022.
