Diário oficial

NÚMERO: 967/2022

Volume: 6 - Número: 967 de 18 de Agosto de 2022

18/08/2022 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 SRP
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 SRP

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 016/2022 SRP tendo por objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bom Jardim/MA, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, sagrando-se vencedora a Empresa S.S.B AGUIAR EIRELI, CNPJ: 13.090.943/0001-02, com o valor de R$ 1.378.902,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e novecentos e dois reais.) estando de acordo com a Lei nº. 8.666/93.Bom Jardim/MA, 17 de agosto de 2022.Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro Oficial. Portaria N° 011/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E R MACEDO SOARES ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$: R$ 99.125,00 (noventa e nove mil, cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO: Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1242 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Dotação: 20.122.0003.2060.0000 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1273 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Dotação: 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1341 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1483 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Dotação: 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e R MACEDO SOARES ME, CONTRATADA. Bom Jardim, 04 de agosto de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E R MACEDO SOARES ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: Código da ficha: 482 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 498 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário Educação Código da ficha: 505 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 551 Transferência de Recursos do FNDE referentes ao progra Dinheiro Código da ficha: 545 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.361.0003.2019.0000 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 576 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 597 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 613 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 617 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.366.0014.2181.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 712 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 713 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF Código da ficha: 714 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT Código da ficha: 804 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 805 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF Código da ficha: 806 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT Código da ficha: 853 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 854 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF Código da ficha: 855 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e R MACEDO SOARES ME, CONTRATADA. Bom Jardim, 04 de agosto de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2022. ADESÃO N° 012.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E R MACEDO SOARES ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.680.662/0001-03. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de morcegos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: Código da ficha: 927 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 975 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2051.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS PACS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 986 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2052.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DO CENTRO AT. PSICOSOCIAL CAPS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 993 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2055.0000 MANUTENÇÃO ASSIST.SAÚDE DO ÍNDIO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 997 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2118.0000 CRIAÇÃO DO PSF INDIGENA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1016 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1017 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1031 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2159.0000 MANUT. DA ATIV. DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAILIA ESF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1043 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAUDE BUCAL PSB Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1057 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1062 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2200.0000 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1073 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2201.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMILIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1075 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.301.0032.2202.0000 MANUT.DO PROGRAMA DA DANT´S (DOENÇAS E AGROVOS NÃO TRANSMISSIVEIS) Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1108 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1109 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1122 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2033.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1125 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1131 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2158.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1157 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 621 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Código da ficha: 1184 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1189 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.305.0032.2044.0000 IMPLANT. DE CONTROLE DE ENDIMIAS DAS AREAS INDIGENAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1192 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.305.0032.2045.0000 MANUT.DO PROGRAMA DE SAUDE DA MULHER E DOENÇAS SEXUALMENTER TRANSM. DST Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1201 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.305.0032.2058.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1214 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.305.0032.2163.0000 MANUT.CAMP. CONST.ERRAD. DOENÇAS ECD Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B Código da ficha: 1227 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS Dotação: 10.306.0032.2059.00000000 MANUT.PROG. DE COMBATE A CARENCIA NUTR. SAUDE DA CRINÇA E DO ADOLESCENT Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provinientes do Governo Federal B SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO. Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e R MACEDO SOARES ME, CONTRATADA. Bom Jardim, 04 de agosto de 2022.

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