SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040.2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040.2022. Ratifico a presente Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado, visando a cessão de uso de software, customização, treinamento, manutenção, por (12) meses do sistema de gerenciamento de arquivos SINC –
Contrata TCE-MA (Instrução Normativa TCE/MA n° 73, de 9 de março de 2022, para atender necessidades do Município de Bom Jardim/MA. PROC. ADM. Nº:181/2022; EMPRESA: ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LDA; CNPJ Nº: 17.422.433/0001-38; ENDEREÇO: PÇA. ALFREDO TEIXEIRA, 01, COHAB ANIL II, CEP: 65.050-390, SÃO LUÍS/MA.; VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO: CÓDIGO DA FICHA: 121 PODER: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOTAÇÃO: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Bom Jardim/MA, 09 de agosto de 2022. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Portaria n° 001.2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 SRP
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 SRPAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 015/2022 SRP tendo por objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas, marmitex e prestação de serviços de Buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura municípal de Bom Jardim/MA, feita no critério menor preço por item, sob regime de Empreitada por preço unitário e fornecimento, sagrando-se vencedora a Empresa SAMIRA PIRES SANTOS EIRELI, CNPJ: 12.071.173/0001-80, com o valor de R$ 990.200,00 (novecentos e noventa mil e duzentos reais) estando de acordo com a Lei nº. 8.666/93.Bom Jardim/MA, 10 de agosto de 2022.Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro Oficial. Portaria N° 011/2021
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2022 SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2022 SRP.AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da Prefeitura municípal de Bom Jardim/MA, cuja realização do certame estava prevista para o 10 de agosto de 2022, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos) – horário local de Bom Jardim/MA.A nova data para a referida licitação será publicada nos diários oficias. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 10 de agosto de 2022. Fabiano De Jesus Barbosa Ferreira Pregoeiro oficial Portaria N° 011/2021
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.618.893/0001-582 OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 171.473,00 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 211 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 278 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação 08.243.0019.2049.00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 307 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2032 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 308 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL D ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 347 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS –
SCF Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 360 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 373 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 378 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 398 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC –
PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 408 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 419 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/BF Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 449 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS Dotação: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNC Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNSIGNATÁRIOS ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de agosto de 2022.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172.2022 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.655.916/0001-61 E AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.618.893/0001-582 OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 66.481,75 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Código da ficha: 465 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE –
FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE –
FIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de agosto de 2022.
