EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.560.386/0001-04. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 35.467,60 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 482 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 498 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário – Educação Código da ficha: 505 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 551 Transferência de Recursos do FNDE referentes ao programa Dinheiro Código da ficha: 545 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0003.2019.0000 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 576 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 597 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 613 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 617 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 712 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 713 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 714 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Código da ficha: 804 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 805 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 806 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Código da ficha: 853 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 854 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 855 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT.SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, Júlio César Martins Pinheiro. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 03 de agosto de 2022.