Bom Jardim - MA, 01 de agosto de 2022.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a Sra. LIA RAQUEL MESQUITA PEREIRA, RG nº 45985595-6, CPF nº 635.916.933-91 do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA, nomeada pela portaria nº 03/2021-GB.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, ao primeiro dia do mês de agosto de 2022.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Portaria nº 122/2022-GB
Bom Jardim (MA), 01 de agosto de 2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, RG nº 55748196-1, CPF nº 621.386.853-49, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, ao primeiro dia do mês de agosto de 2022.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Portaria nº 123/2022-GB
Bom Jardim (MA), 02 de agosto de 2022
Dispõe sobre a remoção de servidor aprovado em concurso público do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 099/2022, de 27 de julho de 2022 da Procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º- REMOVER a servidora CYANE CUTRIM DE SOUSA, portadora do CPF 910.764.713-15 e RG 000035908995-0 SESP/MA, aprovada no concurso público realizado em 25 de setembro de 2011, instituído pela Lei Municipal nº 548/2011 de 11/05/2011, no cargo de SUPERVISOR ESCOLAR– POLO: NOVO CARÚ- CASSIMIRO- VILA BANDEIRANTES- IGARAPÉ DOS ÍNDIOS para a EMEB ZEFERINO GOMES PEREIRA- POVOADO ZÉ BOEIRO deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos dois dias do mês de agosto de 2022.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Portaria nº 124/2022-GB
Bom Jardim (MA), 02 de agosto de 2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA.
RESOLVE:
Art. 1º- EM COMPLEMENTAÇÃO A PORTARIA N° 122/2022 DE 01/08/2022, INDICAR, a Sra. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) e FUNDO MUNICIPAL DE INFANCIA E ADOLECENTE (FIA), no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 02 dias do mês de agosto de 2021.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Bom Jardim (MA), 02 de Agosto de 2022
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade de Ensino da Secretaria Mun. de Educação de Bom Jardim, Estado do Maranhão”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar o Sr. NOEMIA TRINDADE DA SILVA, RG nº 1888657, CPF nº 330.029.752-49, do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR(A) DE UNIDADE DE ENSINO da EMEB SANTA MARIA I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim –MA., nomeado pela portaria n.º 75/2021.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos dois dias do mês de Agosto de 2022.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Bom Jardim (MA), 02 de Agosto de 2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear MARIO DAYWISON DA SILVA, RG nº 06050500 SSP-PA, CPF nº 000.128.532-75, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR da EMEB SANTA MARIA I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos dois dias do mês de Agosto de 2022.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
