SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2022. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Licitação, Tomada de Preços nº 001.2022 tendo por objeto: objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA, sob Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço por lote, sagrando-se vencedora a Empresa K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI com o valor do Lote 1 em R$ 488.294,22 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) e do Lote 2 em R$ 325.529,48 (Trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); perfazendo o valor global de R$ 813.823,70 (oitocentos e treze mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos) estando de acordo com a Lei nº. 8.666/93. Bom Jardim/MA, 26 de julho de 2022. Ingrid Silva dos Santos. Presidente da CPL. Portaria nº 17/2021 –
GB
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, apresenta a V. Ex.ª o relatório referente a Tomada de Preços Nº 001.2022, que teve como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA, sob Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço por lote, sagrando-se vencedora a Empresa K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI com o valor do Lote 1 em R$ 488.294,22 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) e do Lote 2 em R$ 325.529,48 (Trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); perfazendo o valor global de R$ 813.823,70 (oitocentos e treze mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos).A presidente da CPL julgou e apontou o vencedor acima citado, tudo em conformidade com o Edital da Tomada de Preços Nº 008/2021, e a Lei Nº. 8.666/1993 e alterações. Bom Jardim/MA, 26 de julho de 2022. Ingrid Silva dos Santos. Presidente da CPL. Portaria nº 17/2021 –
GB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MAJULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 003/2022 referentes a Contratação de pessoa jurídica especializada para a implantação de uma praça com playground e quadra de esportes na Vila Esperança no Município de Bom Jardim/MA, Processo Administrativo n° 0157/2022. Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município, chegou-se ao seguinte julgamento: As empresas habilitadas são: 1- PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 12.484.847/0001-78.As Empresas não habilitadas são: 1 - O J CONSTRUTORA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.826.898/0001-45 a. Não anexou o CRC na habilitação. 2 - RR ASSESSORIA E EMPREENDIEMNTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.382.431/0001-70 a. Atestado de capacidade técnica operacional não condizente com o objeto licitado. 3 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.866.317/0001-17 a. Não apresentou a certidão de capacidade técnica operacional, só a profissional; 4- JFK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77; a. Atestado de capacidade técnica operacional não condizente com o objeto licitado. 5- IOS EMPREENDIMENTOS EIREI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51. a. Atestado de capacidade técnica operacional não condizente com o objeto licitado. 6- GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.722.532/0001-45. a. Atestado de capacidade técnica operacional não condizente com o objeto licitado. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL. Bom Jardim/MA, 25 de julho de 2022. Ingrid Silva dos Santos Presidente da CPL Daniel Araújo Costa Equipe de Apoio Margareth Tatcher de Sousa Oliveira Equipe de Apoio
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JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2022
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2022 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 004/2022 referente a Contratação de pessoa jurídica especializada para a ampliação, reforma predial e implantação de uma piscina na sede do instituto Ser Criança no Município de Bom Jardim/MA, Processo Administrativo n° 0158/2022. Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município, chegou-se ao seguinte julgamento: As empresas habilitadas são: 1- PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 12.484.847/0001-78. 2 - RR ASSESSORIA E EMPREENDIEMNTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.382.431/0001-70. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “
b”
, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação –
CPL.Bom Jardim/MA, 25 de julho de 2022. Ingrid Silva dos Santos. Presidente da CPL. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Equipe de Apoio.
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JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MAJULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2022 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 002/2022 referente à Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma do conselho tutelar no Município de Bom Jardim/MA, Processo Administrativo n° 0156/2022. Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município, chegou-se ao seguinte julgamento: As empresas habilitadas são: 1- JFK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77; 2- PAZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 12.484.847/0001-78; 3- IOS EMPREENDIMENTOS EIREI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51. As Empresas não habilitadas são: 1 - O J CONSTRUTORA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.826.898/0001-45 a. não anexou o comprovante de pagamento do seguro garantia, não comprovando assim a eficácia do documento apresentado. 2 - RR ASSESSORIA E EMPREENDIEMNTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.382.431/0001-70 a. A validade da certidão de quitação de pessoa FÍSICA emitida pelo CREA está vencida. 3 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.866.317/0001-17 a. Não apresentou a certidão de capacidade técnica operacional, só a profissional; b. Não anexou o CRC na habilitação. 4 - EL DOURADO COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o nº 74.088.154/0001-13 a. Não apresentou a certidão de IPTU; b. Cadastro de fornecedores do município realizado fora do prazo obrigatório por lei; c. não anexou o comprovante de pagamento do seguro garantia, não comprovando assim a eficácia do documento apresentado. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL.Bom Jardim/MA, 25 de julho de 2022. Ingrid Silva dos Santos Presidente da CPL Daniel Araújo Costa Equipe de Apoio Margareth Tatcher de Sousa Oliveira Equipe de Apoio
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 131.2022. Adesão Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085.2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 131.2022. Adesão Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E BELLA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.297.877/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: 14.806,05 (quatorze mil, oitocentos e seis reais e cinco centavos) VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Código da ficha: 922 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1012 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1013 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
B Código da ficha: 1054 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Dotação: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
B Código da ficha: 1104 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1105 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
B Código da ficha: 1149 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1150 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal –
B Código da ficha: 1151 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 621 Transf. Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde CONTRATANTE e BELLA CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 27 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130.2022. Adesão Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085.2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130.2022. Adesão Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E BELLA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.297.877/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$111.944,65 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Código da ficha: 480nPoder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 496 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1550 Transferência do Salário Educação Código da ficha: 574 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 611 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE Dotação: 12.365.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 706 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 708 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT Código da ficha: 799 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União –
VAAF Código da ficha: 800 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 ENSINO INFANTIL –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT Código da ficha: 849 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF Código da ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB Complementação da União –
VAAF SIGNATÁRIOS: Joselma Lilian Cunha Ferreira, Secretária Municipal de Educação CONTRATANTE e BELLA CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADA. Bom Jardim/MA,27 de julho de 2022.
