SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013.2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013.2022
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 14 de julho de 2022, às 15h00min (quinze horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabonardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.Bom Jardim/ MA, 27 de junho de 2022.Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro. Portaria N° 11.2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - SRP
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2022 - SRP~
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará A REABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação serviços de publicidade dos avisos de licitações e outras publicações de interesse da prefeitura municipal de Bom Jardim/MA a serem veiculados em jornal de grande circulação (regional/nacional). FORMATO A - tamanho padrão: 2col. x 5cm.A continuação do certame será no dia~06 de julho de 2022, às 15h00min (Quinze horas)– horário local de Bom Jardim/MA. A reabertura será no endereço: www.licitabonardinense.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 01 de julho de 2022.Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro. Portaria N° 11.2021
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 SRP
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 SRPAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 012/2022 SRP tendo por objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e peças de máquinas agrícolas para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA, feita no critério menor preço por item, sob regime de Empreitada por preço unitário e fornecimento, sagrando-se vencedora a Empresa JACOB BONIFACIO FEUERSTEIN E CIA LTDA, CNPJ: 07.172.661/0001-43, com o valor de R$ 183.134,47 (cento e oiteta e três mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) estando de acordo com a Lei nº. 8.666/93.Bom Jardim/MA, 01 de julho de 2022.Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro Oficial. Portaria N° 011/2021
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e MARANET TELECOM LTDA, CNPJ: 10.833.144/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Prestação de serviços de link de internet para atender as necessidades do Municipio de Bom Jardim /MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: de até 09 (nove) meses. Código da ficha: 927 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 Fundo Municipal de Saúde - FMS Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT.FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1017 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1057 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1109 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Transf. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário de Municipal de Saúde -CONTRATANTE E MARANET TELECOM LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e MARANET TELECOM LTDA, CNPJ: 10.833.144/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Prestação de serviços de link de internet para atender as necessidades do Municipio de Bom Jardim /MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: de até 09 (nove) meses. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Municipal de Administração e Planejamento -CONTRATANTE E MARANET TELECOM LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e MARANET TELECOM LTDA, CNPJ: 10.833.144/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Prestação de serviços de link de internet para atender as necessidades do Municipio de Bom Jardim /MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: de até 09 (nove) meses. Código da Ficha: 215 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 316 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 337 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/ (C Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 350 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN Código da Ficha: 363 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 411 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 421 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/BF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 452 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNC Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN SIGNATÁRIOS: LIA RAQUEL MESQUITA PEREIRA, Secretária de Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE E MARANET TELECOM LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.323.110/0001-55 e MARANET TELECOM LTDA, CNPJ: 10.833.144/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Prestação de serviços de link de internet para atender as necessidades do Municipio de Bom Jardim /MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: de até 09 (nove) meses. Código da ficha: 482 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 712 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB –
Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 804 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA –
FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL –
FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB –
Impostos e Transferências de Impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária de Municipal de Educação -CONTRATANTE E MARANET TELECOM LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de junho de 2022.
