Diário oficial

NÚMERO: 945/2022

Volume: 6 - Número: 945 de 26 de Maio de 2022

26/05/2022 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E GM TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CNPJ: 15.464.263/0001-29. OBJETO: 1.1.Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de software (portal de compras anual) customizado, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor global do presente instrumento é R$ 12.000,00 (doze mil reais). para o período da contratação; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e GM TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, José Luiz de Souza Alves. CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 25 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2022. INEXIGIBILIDADE N° 004.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2022. INEXIGIBILIDADE N° 004.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 25 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2022. DISPENSA N° 033.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2022. DISPENSA N° 033.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E FRANCIVANA LIMA DA SILVA, Pessoa Física, CPF nº 028.669.103-54. OBJETO: Locação de imóvel situado à Segunda Rua, Assentamento Rio Ubim, S/N, Zona Rural de Bom Jardim/MA, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento do Anexo da EMEB SANTA TEREZA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais), a ser pago em 12 (doze) meses de R$ 710,00 (setecentos e dez reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, em obediência ao inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços continuados. Código da Ficha: 596 Poder: 02 Poder Executivo Unidade: 02 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Dotação: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte de Recurso: 1500 Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - LOCATÁRIA e FRANCIVANA LIMA DA SILVA, LOCADORA. Bom Jardim/MA, 16 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2022. DISPENSA N° 034.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2022. DISPENSA N° 034.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E JOÃO DE OLIVEIRA MOURA, Pessoa Física, CPF nº 558.398.863-00. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua 07 de Setembro, nº 651, Centro, Bom Jardim/MA, o qual será utilizado por esta Secretaria Municipal para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Educação. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago em 12 (doze) meses de R$ 2.000,00 (dois mil reais), O prazo de vigência do presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, em obediência ao inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços continuados. Código da Ficha: 481 Poder: 02 Poder Executivo Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONANMENTO DA SEMED Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte de Recurso:1500 Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - LOCATÁRIA e FRANCIVANA LIMA DA SILVA, LOCADORA. Bom Jardim/MA, 16 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011.2022
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011.2022

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação serviços de publicidade dos avisos de licitações e outras publicações de interesse da prefeitura municipal de Bom Jardim/MA a serem veiculados em jornal de grande circulação (regional/nacional). FORMATO A - tamanho padrão: 2col. x 5cm. A realização do certame está prevista para o dia 13 de junho de 2022, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabonardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.Bom Jardim/ MA, 24 de maio de 2022.Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro. Portaria N° 11.2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012.2022
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012.2022

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e peças de máquinas agrícolas para suprir as necessidades do município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 13 de junho de 2022, às 16h00min (dezesseis horas) horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabonardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.Bom Jardim/ MA, 24 de maio de 2022.Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro. Portaria N° 11.2021

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