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NÚMERO: 944/2022

23/05/2022 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021.2022.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E POSTO MAGNÓLIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.123.447/0003-02, OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA . BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR R$ 253.190,00 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 480 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 496 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário – Educação Código da ficha: 504 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir Código da ficha: 574 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 611 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2132.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 706 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 799 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 848 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 502 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 553 Transferências de recursos do FNDE referências ao Programa Nacional SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação - CONTRATANTE e JOÃO MORENO ROLIM POSTO MAGNÓLIA LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 23 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131.2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E TASSIO GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, CPF: 622.055.823-56. OBJETO: Contratação de Profissional de Arbitragem para Campeonatos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais ) O período de execução e vigência do presente Contrato será até 12 (doze) meses. Código da ficha: 1460 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Dotação: 27.812.0088.2080.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTES Categoria Econômica: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e TASSIO GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, CPF: 622.055.823-56CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 16 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E L A PATEZ, CNPJ: 28.181.307/0001-55. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de peças para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 262.865,35 (Duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 211 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 278 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 307 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2032 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 308 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 334 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMILIA (PAIF)/(CRAS) Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 347 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCF Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 360 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 373 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 378 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 387 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 398 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC – PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 408 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 419 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/BF Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 424 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES/OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 449 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS Dotação: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNC Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FN Código da ficha: 465 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Dotação: 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE – FIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: LIA RAQUEL MESQUITA PEREIRA, Secretário Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e L A PATEZ, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E L A PATEZ, CNPJ: 28.181.307/0001-55. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$35.640,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Código da Ficha: 215 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 235 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0019.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 273 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.122.0019.2207.0000 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 274 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.122.0019.2207.0000 AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 281 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 315 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 316 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 337 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(C Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 350 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 363 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 375 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 379 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 389 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 400 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Dotação: 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC - PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 411 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 421 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/BF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 435 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da Ficha: 436 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN Código da Ficha: 437 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Código da Ficha: 438 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Código da Ficha: 452 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS Dotação: 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNC Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN SIGNATÁRIOS: LIA RAQUEL MESQUITA PEREIRA, Secretário Municipal de Assistência Social - CONTRATANTE e L A PATEZ, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 06.229.975/0001-72 E L A PATEZ, CNPJ: 28.181.307/0001-55. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1242 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Dotação: 20.122.0003.2060.0000 SEC.MUN. DE AGRICULTURA FAMÍLIA, AGRÁRIO E PESCA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1273 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Dotação: 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1341 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 18.122.0003.2077.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1483 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Dotação: 13.122.0003.2121.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMCT Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e L A PATEZ, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.323.110/0001-55 E L A PATEZ, CNPJ: 28.181.307/0001-55. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 127.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Código da ficha: 482 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 498 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 550 Transferência do Salário – Educação Código da ficha: 505 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dotação: 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 551 Transferência de Recursos do FNDE referentes ao programa Dinheiro Código da ficha: 545 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0003.2019.0000 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 576 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 581 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.361.0014.2179.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 597 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 613 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.365.0014.2131.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 617 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Dotação: 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 712 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 713 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 714 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT Código da ficha: 804 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 805 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 806 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAT Código da ficha: 853 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos Código da ficha: 854 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF Código da ficha: 855 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Dotação: 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação- CONTRATANTE e L A PATEZ, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271.2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271.2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2021 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 06.229.975/0001-72 E L A PATEZ, CNPJ: 28.181.307/0001-55. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de Veículos para veículos automotores de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$35.640,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: será até 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. Código da ficha: 927 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 975 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2051.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS – PACS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 986 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2052.0000 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DO CENTRO AT. PSICOSOCIAL – CAPS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 993 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2055.0000 MANUTENÇÃO ASSIST.SAÚDE DO ÍNDIO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 997 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2118.0000 CRIAÇÃO DO PSF INDIGENA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1016 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1017 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1031 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2159.0000 MANUT. DA ATIV. DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAILIA ESF Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1043 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAUDE BUCAL PSB Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1057 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1062 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2200.0000 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1073 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2201.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMILIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1075 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.301.0032.2202.0000 MANUT.D PROGRAMA DA DANT´S (DOENÇAS E AGROVOS NÃO TRANSMISSIVEIS) Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1108 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1109 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1122 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2033.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1125 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1131 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2158.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1157 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 621 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Código da ficha: 1184 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.304.0032.2409.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1189 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.305.0032.2044.0000 IMPLANT. DE CONTROLE DE ENDIMIAS DAS AREAS INDIGENAS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1192 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.305.0032.2045.0000 MANUT.DO PROGRAMA DE SAUDE DA MULHER E DOENÇAS SEXUALMENTER TRANSM. DST Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1201 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.305.0032.2058.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1214 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.305.0032.2163.0000 MANUT.CAMP. CONST.ERRAD. DOENÇAS ECD Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B Código da ficha: 1227 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Dotação: 10.306.0032.2059.0000 0000 MANUT.PROG. DE COMBATE A CARENCIA NUTR. SAUDE DA CRINÇA E DO ADOLESCENT Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1 600 Trans. Fundo a Fundo Recursos do Sus provenientes do Governo Federal – B SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretário Municipal de Saúde- CONTRATANTE e L A PATEZ, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E K. R. CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79, OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 340.347,50 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 1413 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 17.512.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretária Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e K. R. CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E COMÉRCIO, KÁSSIA KARLA RODRIGUES OLIVEIRA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 18 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E JL ASSESSORIA E CONSULTORIA ACCOUNTABILITY E COMPLIANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.391.930/0001-35, OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 355.350,50 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 1413 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 17.512.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretária Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e JL ASSESSORIA E CONSULTORIA ACCOUNTABILITY E COMPLIANCE LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOBATO JUNIOR, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de maio de 2022.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E JL ASSESSORIA E CONSULTORIA ACCOUNTABILITY E COMPLIANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.391.930/0001-35, OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 192.594,98 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura. Código da ficha: 1411 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 17.512.0005.2050.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Material De Consumo FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretária Municipal de Administração e Planejamento - CONTRATANTE e JL ASSESSORIA E CONSULTORIA ACCOUNTABILITY E COMPLIANCE LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOBATO JUNIOR, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 19 de maio de 2022.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDAE N° 004. 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDAE N° 004. 2022.Ratifico a presente Inexigibilidade, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as necessidades da Prefeitura Muncipal de Bom Jardim/MA; PROC.ADM. N.º 145/2022; EMPRESA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; CNPJ Nº: 07.797.967/0001-95; ENDEREÇO: Rua Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111, 10º andar, Campo Comprido, Curitiba/PR, CEP: 81200-526; VALOR: R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Código da ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Dotação: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos, 23 de maio de 2022. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Port. Nº 01/2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035. 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035. 2022. Ratifico a presente Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de software (portal de compras) customizado, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura Muncipal de Bom Jardim/MA; PROC.ADM. N.º:143/2022; EMPRESA: GM TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CNPJ: 15.464.263/0001-29; ENDEREÇO: Av. Republica do Líbano, Nº 251, Sala 1408 Torre A, Pina, Recife/PE, CEP 51.110-160, VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO: Código da ficha: 1396 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Dotação: 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1341 Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Dotação: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 23 de maio de 2022. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Port. Nº 01/2021.

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