Portaria nº 89/2022-GB (ERRATA)
Bom Jardim (MA), 05 de maio de 2022.
A portaria nº 89/2022-GB, publicada na edição nº 931, de 25 de Abril de 2022, no Diário Oficial do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
O Servidor Público Municipal ISAC BARBOSA DA SILVA, portador do CPF: 821.014.773-00 e RG: 000078352397-1 SSP/MA, ocupante do cargo efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR, com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais “REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 40% (quarenta por cento).
Leia-se:
O Servidor Público Municipal ISAC BARBOSA DA SILVA, portador do CPF: 821.014.773-00 e RG: 000078352397-1 SSP/MA, ocupante do cargo efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR, com carga horária de 20hs (vinte horas) semanais “REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 40% (quarenta por cento).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos cinco dias do mês de maio de 2022.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 22 de abril de 2022, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. EDELKLEIA DA SILVA ASSUNÇÃO, Professora Nível II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 303410 inscrita no CPF sob o nº 009.493.503-38, portadora do RG nº 000124245199-1 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2022 à 04/06/2022, nos termos do Laudo-Médico- Pericial CID D25.9, Z 98;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 04/03/2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, aos três dias do mês de maio de 2022.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n° 001/2021-GB
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 22 de abril de 2022, atestando que há incapacidade laboral.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. EDMAR DOS SANTOS E SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, de matrícula nº 785610, inscrita no CPF sob o nº 843.011.552-87, portadora do RG nº 000123516799-0 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2022 a 27/06/2022, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – D25.9, Z 98;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 27/03/2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, aos três dias do mês de maio de 2022.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.°001/2021-GB
Portaria nº 96/2022-GB Bom Jardim (MA), 03 de maio de 2022
Dispõe sobre reintegração de servidor da Prefeitura de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 062/2021.
RESOLVE:
Art. 1º- REINTEGRAR a servidora MARIA MIRIAN PEREIRA SOUZA, portadora do CPF: 912.926.203-82 e RG: 000102103198-1 SESP/MA, aprovada no concurso público realizado em 16 de março de 2003, instituído pela Lei Municipal nº 420/2002 de 31/12/2002, no cargo de PROFESSORA (5ª à 8ª) Série, Disciplina Matemática (Sede), com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim – MA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos 03 dias do mês de maio de 2022.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
