Diário oficial

NÚMERO: 937/2022

Volume: 6 - Número: 937 de 2 de Maio de 2022

02/05/2022 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005. 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005. 2022.Ratifico a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA; PROC.ADM. N.º:130/2022; EMPRESA: J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA EIRELI; CNPJ Nº: 04.345.274/0001-73; ENDEREÇO: AV. Coronel Raimundo Moreira Lima, n° 40, CEP 65.690-000, Tamboril, Colinas/MA; VALOR: R$ 1.034.720,00 (um milhão, trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO: Código da ficha: 1396 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Dotação: 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1341 Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Dotação: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos Bom Jardim/MA, 25 de abril de 2022. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Port. Nº 01/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 SRP
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 SRP

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 009/2022 SRP tendo por objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA, feita no critério menor preço por item, sob regime de Empreitada por preço unitário e fornecimento, sagrando-se vencedora a Empresa JL ASSESSORIA E CONSULTORIA ACCOUNTABILITY E COMPLIANCE, CNPJ: 34.391.390/0001-35, com o valor de R$ 903.295,98 (novecentos e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) e a Empresa K R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES E COMERCIO, CNPJ: 09.584.688/0001-79, com o valor de 680.695,00 (seiscentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) estando de acordo com a Lei nº. 8.666/93.Bom Jardim/MA, 02 de maio de 2022.Fabiano de Jesus Barbosa Ferreira. Pregoeiro Oficial. Portaria N° 011/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO -
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2022.
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 001/2022 referente à Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA, Processo Administrativo n° 070/2022. Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município e do parecer do setor de engenharia do município, chegou-se ao seguinte julgamento: As empresas habilitadas são: 1- PS OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 63.571.137/0001-16; 2- A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 20.000.230/0001-68; 3- R R ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 37.382.431/0001-70; 4- K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ sob o nº 09.584.688/0001-79; 5- MIX GESTAO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ Nº 27.896.522/0001-70. As Empresas não habilitadas são: 1- VANDERLAN P SANTOS EIRELLI, CNPJ Nº 09.050.814/0001-05: a. Não apresentou o comprovante de seguro; b. O atestado que capacidade técnica há divergência do contrato de trabalho com a engenheira e os atestados apresentados; c. Não apresentou CRC do contador. 2 - IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 19.541.608/0001-51: a. Apresentou a certidão negativa de falência apenas do Distrito Federal e territórios e não do seu foro correspondente. 3 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ Nº 08.866.317/0001-17: a. Cadastro municipal fora do prazo. 4 - ECL CONSTRUÇOES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.825.253/0001-98: a. Não apresentou o seguro garantia; b. Cadastro municipal fora do prazo. 5 - MSETE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.515.079/0001-47: a. Certidão do contador diversa do responsável pelo balanço; b. Não comprovou a vinculação do responsável técnico; c. Certidão específica e simplificada vencidas. 6 - A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO EPP, CNPJ Nº 16.793.035/0001-65: a. Não apresentou a certidão de falência. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação CPL. Bom Jardim/MA, 02 de maio de 2022. Ingrid Silva dos Santos. Presidente da CPL. Daniel Araújo Costa. Equipe de Apoio. Margareth Tatcher de Sousa Oliveira. Equipe de Apoio.

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