SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022. DISPENSA N° 025.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022.V
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022. DISPENSA N° 025.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E Marli Machado Maranhão, CPF: 026.329.383.17. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Locação de imóvel situado à ET 18, S/N, Centro, Bom Jardim/MA, a qual será utilizado para a instalação do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. ONDE SE LÊ: O valor global do presente Contrato é de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), LEIA-SE: O valor global do presente Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, em obediência ao inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE RECURSO Código da Ficha: 1339 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Dotação: 04.122.0003.2067.0000. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – pessoa física Fonte de Recurso:1500 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento - Locatário e MARLI MACHADO MARANHÃO, Locadora. Bom Jardim/MA, 05 de abril de 2022.
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022. DISPENSA N° 013.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022. DISPENSA N° 013.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e Ernilton Alves do Nascimento, CPF: 676.472.943-34. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Locação de imóvel situado à Povoado Rio Azul, S/N, Zona Rural do Município de Bom Jardim/MA, o qual será utilizado por esta Secretária Municipal para o funcionamento da UBS – Rio Azul. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. O valor global do presente Contrato é de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, em obediência ao inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/93, por se tratar de prestação de serviços continuados. Código da Ficha: 1154 Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 24 Fundo Municipal de Saúde - FMS Dotação: 10.302.0032.2162.0000 Manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Categoria Econômica 3.3.90.36.00 outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte de Recurso:1500 Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - LOCATÁRIO e ERNILTON ALVES DO NASCIMENTO - LOCADOR. Bom Jardim/MA, 05 de abril de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 L MESQUITA BRASIL, CNPJ: 11.660.092/0001-52. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$ 2.361.220,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: de 06 (mês) mês. Código da ficha: 1396.Poder: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Dotação: 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos Código da ficha: 1341 Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO Dotação: 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento - CONTRATANTE. Luma Mesquita Brasil CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 18 de março de 2022.
