A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, por meio da Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para os mesmos para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 18 de abril de 2022, às 15h30min (quinze horas e trinta minutos) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabonardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.

Bom Jardim/ MA, 30 de março de 2022.

Fabiano De Jesus Barbosa Ferreira

Pregoeiro

Portaria N° 11.2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, Através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a REABERTURA da sessão de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço por lote, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de escolas com 01 (uma) sala em vários povoados no Município de Bom Jardim/MA, data da reabertura: 11 de abril de 2022 as 14h30min – horário local de Bom Jardim/MA. No endereço: Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim - Maranhão - Brasil - CEP 65.380-000. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com e em: www.bomjardim.ma.gov.br. E no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop).Bom Jardim/ MA, 29 de março de 2022.Ingrid Silva dos Santos. Presidente da CPL.Portaria N° 017.2021.

Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico (livros) para atender as as necessidades dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Município de Bom Jardim/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.

ITEMDESCRIÇÃOMARCA/ EDITORAUNIDQTDVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1LIVRO EJA – A CAMINHO DO CONHECIMENTO CONHECER E APRENDER (ALFABETIZAÇÃO INCIAL) – 1ª EDIÇÃO COM 139 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978-65-87909-23-3.DINÂMICAUND291R$ 165,00R$ 48.015,002LIVRO EJA – A CAMINHO DO CONHECIMENTO 1ª ETAPA CIDADANIA E SABER (1, 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – 1ª EDIÇÃO COM 228 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978-65-87909-03-5.DINÂMICAUND291R$ 195,00R$ 56.745,003LIVRO EJA – A CAMINHO DO CONHECIMENTO 2ª ETAPA CIVISMO E MORAL (4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – 1ª EDIÇÃO COM 222 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978-65-87909-00-4.DINÂMICAUND296R$ 195,00R$ 57.720,004LIVRO EJA – A CAMINHO DO CONHECIMENTO 3ª ETAPA ÉTICA E SOCIEDADE (6º E 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – 1ª EDIÇÃO COM 282 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978-65-87909-01-1.DINÂMICAUND216R$ 195,00R$ 42.120,005LIVRO EJA – A CAMINHO DO CONHECIMENTO 4ª ETAPA HONRA E PROGRESSO (8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – 1ª EDIÇÃO COM 278 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978-65-87909-02-8.DINÂMICAUND295R$ 195,00R$ 57.525,006LIVRO EJA DO PROFESSOR - A CAMINHO DO CONHECIMENTO 1ª ETAPA CIDADANIA E SABER (1, 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – 1ª EDIÇÃO COM 228 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978-65-87909-03-5. (INCLUSO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO).DINÂMICAUND80R$ 195,00R$ 15.600,007LIVRO EJA DO PROFESSOR – A CAMINHO DO CONHECIMENTO 2ª ETAPA CIVISMO E MORAL (4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – 1ª EDIÇÃO COM 222 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS.ISBN: 978-65-87909-00-4. (INCLUSO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO).DINÂMICAUND36R$ 195,00R$ 7.020,008LIVRO EJA DO PROFESSOR – A CAMINHO DO CONHECIMENTO 3ª ETAPA ÉTICA E SOCIEDADE (6º E 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – 1ª EDIÇÃO COM 282 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978-65-87909-01-1. (INCLUSO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO).DINÂMICAUND40R$ 195,00R$ 7.800,009LIVRO EJA DO PROFESSOR – A CAMINHO DO CONHECIMENTO 4ª ETAPA HONRA E PROGRESSO (8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) – 1ª EDIÇÃO COM 278 PÁGINAS; IMPRESSO EM 4X4 CORES EM PAPEL OFFSET 90G E CAPA LAMINADA EM PAPEL TRIPLEX 300G – AUTOR: HERMAN REGIS. ISBN: 978-65-87909-02-8. (INCLUSO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO).DINÂMICAUND39R$ 195,00R$ 7.605,00VALOR TOTAL

R$ 300.150,00VALOR: R$ 300.150,00 (trezentos mil, cento e cinquenta reais).

NOME DO CREDOR: GOMES&SILVA LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA

CNPJ Nº: 44.540.421/0001-80.

ENDEREÇO: Rua Tenente Moacir, Nº 287, Loja 02, Montese, Fortaleza/CE, CEP nº 60.420.750.

DOTAÇÃO:

Código da ficha: 887

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Dotação: 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%

Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE DE RECURSO: 1540 Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos

Código da ficha: 888

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Dotação: 12.366.0014.2026.0000 ENS. DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%

Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE DE RECURSO: 1541 Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

Código da ficha: 615

Poder: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO - MDE

Dotação: 12.366.0014.2181.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo

FONTE DE RECURSO: 1500 Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAF

Bom Jardim/MA 30 de março de 2021.

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JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA

Portaria Nº 02/2021-GB

Secretária Municipal de Educação