Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2026. ADESÃO Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FACE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.711.049/0001-70. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 560.112,87 (quinhentos e sessenta mil cento e doze reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 12 Secretaria Municipal de Educação; 01 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0003.2112.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMED; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2016.0000 – Manutenção do Programa QSE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.550 – Transferência do Salário-Educação; 12.361.0014.2113.0000 – Manutenção do Programa PDDE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.551 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); além das dotações destinadas ao MDE, Educação Infantil e FUNDEB, conforme especificado no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Joselma Lilian Cunha Ferreira – Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e Carlos Henrique Santos da Silva – representante legal da FACE Comercio e Representação Ltda., pela Contratada. Bom Jardim/MA, 10 de setembro de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2026. ADESÃO Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FACE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.711.049/0001-70. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços nº 001/2026 e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 256/2026. VALOR GLOBAL: R$ 240.230,64 (duzentos e quarenta mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 13 Secretaria Municipal de Saúde; 01 Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10.122.0032.2043.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0032.2157.0000 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica; 10.301.0032.2161.0000 – Manutenção da Unidade Básica de Saúde; 10.302.0032.2030.0000 – Manutenção do Hospital da Sede; 10.302.0032.2418.0000 – Manutenção do SAMU; elemento de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos das fontes 1.500, 1.600 e 1.621, conforme especificado no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Wagner de Araújo Varão – Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante, e Carlos Henrique Santos da Silva – representante da FACE Comercio e Representação Ltda., pela Contratada. Bom Jardim/MA, 10 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2026. ADESÃO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADA: E M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.614.199/0001-83. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e adequação de estradas vicinais no Município de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 4.204.648,41 (quatro milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 16 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público; 00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público; 26.782.0030.1113.0000 – Melhoria e Recuperação de Estradas Vicinais; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.720 – Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.708 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; 1.720 – Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Cleutegilson Siqueira Gonçalves – Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e Erisvaldo Melonio Arouche – representante legal da E M Construtora Ltda, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 10 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2026. ADESÃO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADA: I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.350.317/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral do sistema de iluminação pública do Município de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 2.720.978,65 (dois milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 16 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público; 00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público; 04.122.0005.2408.0000 – Manutenção Serviços Iluminação Pública; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.708 – Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais; 1.751 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Cleutegilson Siqueira Gonçalves – Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e Igor Lima Castelo Branco Almeida – representante legal da I L C Branco Almeida Ltda., pela Contratada. Bom Jardim/MA, 10 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026;
EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026; A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 010/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica e orientação em controle patrimonial e rotinas administrativas de interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, compreendendo apoio técnico, orientação, organização, acompanhamento e aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados ao patrimônio público municipal. Após análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação apresentados, foi declarada vencedora a empresa K DA S SOARES – ME, inscrita no CNPJ nº 58.266.090/0001-47, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor global de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais), correspondente ao valor mensal de R$ 8.300,00 para o período de 07 (sete) meses, bem como por atender integralmente às exigências de habilitação constantes no Aviso de Contratação Direta e na legislação vigente. Bom Jardim/MA, 08 de setembro de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.461.187/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 212.867,90 (duzentos e doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE e JOSÉ MARQUES DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE, representante da J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA - CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 27 de maio de 2026.
