Diário oficial

NÚMERO: 1452/2026

Volume: 10 - Número: 1452 de 8 de Setembro de 2026

08/09/2026 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5684

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Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026. ADESÃO Nº 013/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026. ADESÃO Nº 013/2026. PARTES: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.530.507/0001-95. OBJETO: aquisição de utensílios domésticos para atender às necessidades das Secretariais Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR TOTAL: R$ 520.728,00 (quinhentos e vinte mil setecentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente as disposições aplicáveis à contratação decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços, e demais normas pertinentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrá à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação, constantes do Processo Administrativo nº 240/2026. CONTRATANTE: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, representada por WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. Bom Jardim/MA.

Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026. ADESÃO Nº 013/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026. ADESÃO Nº 013/2026. PARTES: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.530.507/0001-95. OBJETO: aquisição de utensílios domésticos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR TOTAL: R$ 257.220,90 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrá à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo nº 240/2026. CONTRATANTE: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADA: W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, representada por WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. Bom Jardim/MA.

Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026. ADESÃO Nº 013/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026. ADESÃO Nº 013/2026. PARTES: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.530.507/0001-95. OBJETO: aquisição de utensílios domésticos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR TOTAL: R$ 92.027,10 (noventa e dois mil, vinte e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrá à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Assistência Social, constantes do Processo Administrativo nº 240/2026. CONTRATANTE: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: W CARLOS CUNHA JUNIOR LTDA, representada por WALTER CARLOS CUNHA JUNIOR. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. Bom Jardim/MA.

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026. ADESÃO Nº 014/2026.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026. ADESÃO Nº 014/2026. A Secretária Municipal de Educação de Bom Jardim/MA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA E RATIFICA a Adesão nº 014/2026 à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2026 SRP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, cujo objeto consiste no registro de preços para fornecimento de material de expediente e limpeza, em favor da empresa FACE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.711.049/0001-70, objetivando a aquisição de materiais de expediente e limpeza para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 560.112,87 (quinhentos e sessenta mil, cento e doze reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Bom Jardim/MA, 08 de setembro de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA Secretária Municipal de Educação

Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026. ADESÃO Nº 014/2026.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026. ADESÃO Nº 014/2026. O Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA E RATIFICA a Adesão nº 014/2026 à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2026 SRP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, cujo objeto consiste no registro de preços para fornecimento de material de expediente e limpeza, em favor da empresa FACE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.711.049/0001-70, objetivando a aquisição de materiais de expediente e limpeza para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 240.230,64 (duzentos e quarenta mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Bom Jardim/MA, 08 de setembro de 2026. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretário Municipal de Saúde

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