Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. PARTES: Município de Bom Jardim/MA, inscrito no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, através da Secretaria Municipal de Saúde, e VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 545.485,29 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.122.0032.2043.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 10.301.0032.2157.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; 10.301.0032.2161.0000 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; 10.302.0032.2030.0000 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 10.302.0032.2418.0000 – MANUTENÇÃO DO SAMU; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde – CONTRATANTE, e VANDERLAN P. SANTOS LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026. CONTRATANTE: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55.CONTRATADA: MATSAN D ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.317.790/0001-94. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 717.079,63 (setecentos e dezessete mil, setenta e nove reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme dotações consignadas na Cláusula Décima Terceira do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. CONTRATANTE: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: MATSAN D ROCHA LTDA. Bom Jardim/MA, 01 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026. CONTRATANTE: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ nº 006.229.975/0001-72. CONTRATADA: MATSAN D ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.317.790/0001-94. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 750.512,02 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e doze reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. CONTRATANTE: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES – Secretário Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADA: MATSAN D ROCHA LTDA – MATSAN DUARTE ROCHA. Bom Jardim/MA, 01 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. CONTRATANTE: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.859.658/0001-47. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 254/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de orientação técnica especializada em infraestrutura educacional para suporte à Secretaria Municipal de Educação no monitoramento, supervisão e prestação de contas das obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no Município de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses, ao valor mensal de R$ 17.400,00. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. CONTRATANTE: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA – TIAGO LIPPOLD RADUNZ. Bom Jardim/MA, 02 de setembro de 2026.
