Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026. O Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará procedimento de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, na forma sem disputa, com critério de julgamento menor preço global, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 05/2026, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e orientação em controle patrimonial e rotinas administrativas de interesse da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, compreendendo apoio técnico, orientação, organização, acompanhamento e aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados ao patrimônio público municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. As propostas adicionais deverão ser encaminhadas para o e-mail prefeiturabomjardimcpl@gmail.com até o dia 02 de setembro de 2026, às 23h59min (horário de Brasília/DF). O Aviso de Contratação Direta, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município de Bom Jardim/MA e nos demais meios oficiais de publicidade adotados pela Administração Municipal. Bom Jardim/MA, 28 de agosto de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. CONTRATADA: ALTERNATIVA PNEUS BATERIAS E AUTO PARTS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.855.084/0001-31. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus novos e baterias para suprir as necessidades do Município de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 212.376,00 (duzentos e doze mil, trezentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 07 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 00 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 04.122.0003.2168.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMAP; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.501 – Outros Recursos não Vinculados; e 02 Poder Executivo; 16 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público; 00 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público; 04.122.0003.2067.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES – Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e RONALDO FERREIRA DE SOUZA, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 27 de agosto de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 241/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e fornecimento de peças para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, passando a vigorar de 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 07 de agosto de 2026.
