Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.115.386/0001-97. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de veículos novos para suprir as necessidades do Município de Bom Jardim/MA, sendo o objeto contratado o fornecimento de 01 (uma) ambulância tipo A – Simples Remoção, montada sobre veículo utilitário/picape cabine dupla 4x4, zero quilômetro, motor diesel, transmissão manual, potência mínima de 200 cv, adaptada para transporte de paciente, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 13 Secretaria Municipal de Saúde; 01 Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10.301.0032.1159.0000 – Aquisição de Veículo; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretário Municipal de Saúde – CONTRATANTE e GUILHERME MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO; INOVATTO VEÍCULOS LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 20 de agosto de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Humberto de Campos, nº 38, Centro, Bom Jardim/MA, destinado ao funcionamento do Anexo da I.E.I. Adroaldo Alves Matos, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ANDRÉ KENNEDY SIQUEIRA CAVALCANTE, CPF nº 651.964.224-04. VALOR GLOBAL: R$ 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 12 Secretaria Municipal de Educação; 02 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; 12.365.0014.2012.0000 – Manutenção da Educação Infantil; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DA RATIFICAÇÃO: 20 de agosto de 2026. AUTORIDADE: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação – Port. 002/2025.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: S&T INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.519.208/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de usina concentradora de oxigênio medicinal destinada à produção de oxigênio medicinal gasoso e de ar comprimido medicinal, incluindo a disponibilização dos equipamentos permanentes de infraestrutura hospitalar, instalação, comissionamento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada, treinamento operacional, frete e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim/MA. VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 13 Secretaria Municipal de Saúde; 01 Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10.302.0032.2030.0000 – Manutenção do Hospital da Sede; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretário Municipal de Saúde – CONTRATANTE e FABIANA VIEIRA DA SILVA; S&T INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 18 de agosto de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 337.2022.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 337.2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181.2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 17.422.433/0001-38; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado, visando a cessão de uso de software, customização, treinamento, manutenção, por (12) meses do sistema de gerenciamento de arquivos SINC – Contrata TCE-MA (Instrução Normativa TCE/MA n° 73, de 9 de março de 2022), para atender necessidades do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações; VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por mais 12 (doze) meses, compreendido no período de 12/08/2026 a 12/08/2027; Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade : 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional : 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 12 de agosto de 2026.
