Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 042/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 042/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72, e a empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.123.447/0001-32, com filial em Bom Jardim/MA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0003-02. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 042/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA, especificamente quanto à ampliação quantitativa de gasolina comum para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO ADITIVO: R$ 38.890,71 (trinta e oito mil, oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 13 Secretaria Municipal de Saúde; 01 Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10.122.0032.2043.0000 – Manut. e Func. da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0032.2157.0000 – Manutenção das Atividades de Atenção Básica; 10.301.0032.2161.0000 – Manutenção da Unidade Básica de Saúde; 10.302.0032.2418.0000 – Manutenção da SAMU; 10.302.0032.2030.0000 – Manutenção do Hospital da Sede; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos; 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção; 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Quinta do Contrato originário e inciso I do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO – Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE, e FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM – POSTO MAGNÓLIA LTDA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 14 de agosto de 2026.
