Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (06 de agosto de 2026), reuniram-se, no Auditório da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, localizado na Avenida José Pedro Vasconcelos, Centro, s/n, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bom Jardim/MA – CMDPI, para a realização de reunião de caráter eleitoral, tendo como objetivo a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bom Jardim/MA, de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 745/2023 e demais normas aplicáveis ao funcionamento do Conselho.
Dando início aos trabalhos, foi apresentada aos conselheiros a pauta referente à eleição da nova Diretoria do CMDPI. Na ocasião, foi apresentada uma única chapa para concorrer à composição da Diretoria, sendo submetida à apreciação e votação dos conselheiros presentes. Participaram da reunião e da votação os seguintes conselheiros: Joaby Nascimento da Conceição; Antônio da Conceição Sobrinho; Irailde Silva Brasil; Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira; Elizeth Meireles Pires de Melo; Marcos André de Sousa Santos; Patrícia Ferreira Sales; Jairon Gleyson Perreira Ferreira; Nelzira Bezerra Rodrigues; Cleutegilson Siqueira Gonçalves; e Diolindo Eduardo Ribeiro Monteiro.
Realizada a votação, a chapa apresentada foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, não havendo votos contrários ou abstenções. Dessa forma, ficou eleita a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bom Jardim/MA – CMDPI, com a seguinte composição: Presidente: Marcos André de Sousa Santos; Vice-Presidente: Patrícia Ferreira Sales; 1º Secretário: Cleutegilson Siqueira Gonçalves; e 2º Secretário: Jairon Gleyson Perreira Ferreira.
Registra-se, ainda, que a composição da nova gestão observa o princípio da paridade, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 745/2023. A nova Diretoria terá mandato de 01 (um) ano, conforme previsto na referida Lei, com início a partir da data de sua publicação, observadas as formalidades legais para sua efetivação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes, para que produza seus efeitos legais.
Bom Jardim/MA, 06 de agosto de 2026.
ASSINATURAS DOS CONSELHEIROS PRESENTES:
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Marcos André de Sousa Santos
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Patrícia Ferreira Sales
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
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Jairon Gleyson Perreira Ferreira
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Joaby Nascimento da Conceição
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Antônio da Conceição Sobrinho
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Irailde Silva Brasil
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Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira
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Elizeth Meireles Pires de Melo
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Nelzira Bezerra Rodrigues
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Diolindo Eduardo Ribeiro Monteiro
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (07 de agosto de 2026), reuniram-se, no Auditório da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, localizado na Avenida José Pedro Vasconcelos, Centro, s/n, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com a finalidade de realizar a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 682/2018 e demais normas aplicáveis ao funcionamento deste Conselho.
Dando início aos trabalhos, foi apresentada aos conselheiros a pauta referente à eleição da nova Diretoria do CMDCA. Na ocasião, foi apresentada uma única chapa para concorrer à composição da Diretoria, sendo submetida à apreciação e votação dos conselheiros presentes. Participaram da votação os seguintes conselheiros: Joaby Nascimento da Conceição; Antônio da Conceição Sobrinho; Irailde Silva Brasil; Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira; Elizeth Meireles Pires de Melo; Haroldo Araújo Alves; Marcos André de Sousa Santos; e Suzana de Sousa Ferreira.
Realizada a votação, a chapa apresentada foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, não havendo votos contrários ou abstenções. Dessa forma, ficou eleita a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com a seguinte composição: Presidente: Irailde Silva Brasil; Vice-Presidente: Antônio da Conceição Sobrinho; 1º Secretário: Elizeth Meireles Pires de Melo; e 2ª Secretária: Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira.
Registra-se, ainda, que a composição da nova gestão observa o princípio da paridade, conforme estabelecido na legislação municipal. A nova Diretoria terá mandato de 02 (dois) anos, conforme previsto na Lei Municipal nº 682/2018, com início a partir da data de sua publicação, observadas as formalidades legais para sua efetivação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes, para que produza seus efeitos legais.
Bom Jardim/MA, 07 de agosto de 2026.
ASSINATURAS DOS CONSELHEIROS PRESENTES:
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Irailde Silva Brasil
_____________________________________________________________________
Antônio da Conceição Sobrinho
_____________________________________________________________________
Marcos André de Sousa Santos
_____________________________________________________________________
Elizeth Meireles Pires de Melo_____________________________________________________________________
Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira
_____________________________________________________________________
Haroldo Araújo Alves
_____________________________________________________________________
Joaby Nascimento da Conceição
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Suzana de Sousa Ferreira
Concede o benefício do auxílio-doença a servidor municipal que especifica, e dá outras providências”.
O Secretário de Administração e Planejamento do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Perícia Médica realizada em 11 de agosto de 2026, atestando que há incapacidade laboral da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARILENE GOMES PEREIRA, PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, de matrícula nº 307564, inscrito no CPF sob o nº 331.612.403-91, portadora do RG nº 175654720010-0 SSP/MA, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, por um período por um período de 90 (noventa dias) a contar de 11/08/2026 à 11/11/2026, nos termos do Laudo-Médico- Pericial, CID – F 41.2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 11/08/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, AOS TREZE DIAS DO MÊ DE AGOSTO DE 2026.
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Cleutegilson Siqueira Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria n.° 001/2025-SEMGAB
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bom Jardim/MA e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 780/2024 do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada em reunião no dia 07 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a aprovação, por unanimidade dos conselheiros presentes, da chapa apresentada para composição da Diretoria do CMDCA;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros eleitos para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bom Jardim/MA, para o mandato de 02 (dois) anos, com a seguinte composição:
I – Presidente: Irailde Silva Brasil;
II – Vice-Presidente: Antônio da Conceição Sobrinho;
III – 1º Secretário: Elizeth Meireles Pires de Melo;
IV – 2ª Secretária: Ennio Dubarrá de Fátima Xavier Ferreira.
Art. 2º A Diretoria do CMDCA exercerá suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 682/2018, com o Regimento Interno do Conselho e demais normas aplicáveis.
Art. 3º O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, com início a partir da data de sua publicação, observadas as disposições legais pertinentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.
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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Bom Jardim/MA e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 780/2024 do Município de Bom Jardim/MA,
CONSIDERANDO a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, realizada em reunião no dia 06 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a aprovação, por unanimidade dos conselheiros presentes, da chapa apresentada para composição da Diretoria do CMDPI;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros eleitos para compor a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bom Jardim/MA – CMDPI, para o mandato de 02 (dois) anos, com a seguinte composição:
I – Presidente: Marcos André de Sousa Santos;
II – Vice-Presidente: Patrícia Ferreira Sales;
III – 1º Secretário: Cleutegilson Siqueira Gonçalves;
IV – 2º Secretário: Jairon Gleyson Perreira Ferreira.
Art. 2º A Diretoria do CMDPI exercerá suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 745/2023, com o Regimento Interno do Conselho e demais normas aplicáveis.
Art. 3º O mandato da Diretoria será de 01 (um) ano, com início a partir da data de sua publicação, observadas as disposições legais pertinentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,
ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 2026.
__________________________________________________________
CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO
Prefeita Municipal
