Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, CNPJ nº 12.071.173/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 1.607.510,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, quinhentos e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2026. Bom Jardim/MA, 13 de agosto de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, CNPJ nº 12.071.173/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 1.607.510,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, quinhentos e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2026. Bom Jardim/MA, 13 de agosto de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretária Municipal de Educação.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, CNPJ nº 12.071.173/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 1.607.510,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, quinhentos e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2026. Bom Jardim/MA, 13 de agosto de 2026. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretário Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 SRP.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas, lanches e na prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: SAMIRA PIRES SANTOS LTDA, CNPJ nº 12.071.173/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 1.607.510,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, quinhentos e dez reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2026. Bom Jardim/MA, 13 de agosto de 2026. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretária Municipal de Assistência Social.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de usina concentradora de oxigênio medicinal destinada à produção de oxigênio medicinal gasoso e de ar comprimido medicinal, incluindo a disponibilização dos equipamentos permanentes de infraestrutura hospitalar, instalação, comissionamento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada, treinamento operacional, frete e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 21.519.208/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2026. Bom Jardim/MA, 13 de agosto de 2026. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretário Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: VANDERLAN P. SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 110.365,32 (cento e dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 11 Secretaria Municipal de Assistência Social; 01 Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.122.0003.2028.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMAS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 02 Poder Executivo; 11 Secretaria Municipal de Assistência Social; 02 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; 08.243.0019.2049.0000 – Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2032.0000 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos e 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2035.0000 – Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)/(CRAS); 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2039.0000 – Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2147.0000 – Manutenção do IGD/SUAS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2148.0000 – Manutenção do Programa PBV II; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2149.0000 – Apoio à Equipe Volante PBV III; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2150.0000 – Apoio à Execução do Serviço do Programa PAIEF; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2151.0000 – Apoio ao Programa BPC – Prestação Continuada Assistência; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2152.0000 – Manutenção do CREAS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 08.244.0019.2186.0000 – Manutenção do Programa de Desenvolvimento Integral da Primeira Infância; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO – Secretária Municipal de Assistência Social. Bom Jardim/MA, 12 de agosto de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55. CONTRATADA: VANDERLAN P. SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 541.554,99 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 12 Secretaria Municipal de Educação; 01 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0003.2112.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMED; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2016.0000 – Manutenção do Programa QSE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.550 – Transferência do Salário-Educação; 12.361.0014.2113.0000 – Manutenção do Programa PDDE; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.551 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) MDE; 02 Poder Executivo; 12 Secretaria Municipal de Educação; 02 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; 12.361.0014.2132.0000 – Manutenção de Escola do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 12.365.0014.2012.0000 – Manutenção da Educação Infantil; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 02 Poder Executivo; 12 Secretaria Municipal de Educação; 03 Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; 12.361.0014.2134.0000 – Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; 1.543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR; 12.365.0014.2022.0000 – Educação Infantil – FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; 1.543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR; 12.365.0014.2024.0000 – Manutenção de Creche – FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; 1.543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação. Bom Jardim/MA, 12 de agosto de 2026.
