Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2026. O Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de insumos e materiais destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, fica SUSPENSA, antes do início da fase de lances, em razão da necessidade de reavaliação técnica das especificações e dos quantitativos constantes do Termo de Referência, visando assegurar a adequada definição do objeto, a observância dos princípios da competitividade, isonomia, eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A nova data para continuidade da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios utilizados para divulgação do edital. Bom Jardim/MA, 06 de agosto de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos, com fornecimento de peças, destinados à frota de veículos automotores da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. Data da sessão: 25 de agosto de 2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Local: Portal Licita Bom Jardinense – www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal Licita Bom Jardinense (www.licitabomjardinense.com.br), no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br) e no sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 04 de agosto de 2026. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação. Portaria N° 014/2025.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos, com fornecimento de peças, destinados à frota de veículos automotores das Secretarias Municipais do Município de Bom Jardim/MA. Data da sessão: 25 de agosto de 2026. Horário: 11h00min (horário de Brasília). Local: Portal Licita Bom Jardinense – www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal Licita Bom Jardinense (www.licitabomjardinense.com.br), no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br) e no Sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 04 de agosto de 2026. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação. Portaria N° 014/2025.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026;
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026; O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 003/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, consistentes em frango abatido, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando complementar o fornecimento de proteína animal para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA, em conformidade com o § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Grupos Informais) deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 06 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026, das 08h00 às 12h00, no Setor de Licitações do Município. ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de agosto de 2026, às 10h00, na sala de reuniões do Setor de Licitações, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, s/n, Bom Jardim/MA. O edital completo estará à disposição dos interessados no Portal Oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sistema SINC-Contrata do TCE/MA e no Setor de Licitações. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 03 de agosto de 2026. Joselma Lilian Cunha Ferreira Secretária Municipal de EducaçãoPortaria nº 002/2025 – SEMGAB
