Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026. PARTES: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e a empresa 63.350.317 MARIA RITA LEMOS CORDEIRO, inscrita no CNPJ nº 51.164.577/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados ao roço lateral, limpeza manual de vegetação, corte de vegetação rasteira com utilização de roçadeiras costais, transporte horizontal dos resíduos vegetais e limpeza final das áreas atendidas, visando à manutenção, conservação, segurança, salubridade e melhoria da trafegabilidade das vias urbanas, áreas institucionais e demais logradouros públicos do Município de Bom Jardim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 118.744,19 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO 15.451.0005.2120.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO 15.451.0005.2410.0000 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso I, e demais disposições aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE, e MARIA RITA LEMOS CORDEIRO, representante legal da empresa 63.350.317 MARIA RITA LEMOS CORDEIRO, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 31 de julho de 2026.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 377/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 377/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E A MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de um escola de 01 sala no povoado Centro do Zaqueu no município de Bom Jardim/MA, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21.. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB Complementação da União – VAAT, SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação – CONTRATANTE e Priscila Leal Alves; MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 31 de julho de 2026.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 378/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 378/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.141.128/0001-08. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 02 (duas) salas no povoado Turizinho do Augusto no município de Bom Jardim/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB Complementação da União – VAAT, SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Priscila Leal Alves; MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA Bom Jardim/MA, 31 de julho de 2026.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 379/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 379/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.141.128/0001-08. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Barragem do Mutum no município de Bom Jardim/MA.BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo este, ter seu prazo prorrogado, na conformidade do estabelecido na Lei Federal Nº 14.133/21. FONTE: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.1133.0000,CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.542 Transferências do FUNDEB Complementação da União – VAAT SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Priscila Leal Alves; MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 31 de julho de 2026.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2026. ADESÃO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.110/0001-55, e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 061/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para execução de reforma total ou parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, bem como ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 795.742,05 (setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 24,86% do valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Cláusula Sexta, item 6.3, do Contrato nº 061/2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 061/2026. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação e MARINALVA CORREA DOS SANTOS - Atrio Construções LTDA. Bom Jardim/MA, 06 de julho de 2026.
