Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026; A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 009/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados ao roço lateral, limpeza manual de vegetação, corte de vegetação rasteira com utilização de roçadeiras costais, transporte horizontal dos resíduos vegetais e limpeza final das áreas atendidas, visando à manutenção, conservação, segurança, salubridade e melhoria da trafegabilidade das vias urbanas, áreas institucionais e demais logradouros públicos do Município de Bom Jardim/MA. Após análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação apresentados, foi declarada vencedora a empresa MRLC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.350.317/0001-78, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor global de R$ 118.744,19 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), bem como por atender integralmente às exigências de habilitação constantes no Aviso de Dispensa e na legislação vigente. Bom Jardim/MA, 29 de julho de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA; Agente de Contratação; Portaria nº 014/2025
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: MATSAN D ROCHA EIRELI, CNPJ nº 04.317.790/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 5.711.879,40 (cinco milhões, setecentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/07/2026. Bom Jardim/MA, 21 de julho de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: MATSAN D ROCHA EIRELI, CNPJ nº 04.317.790/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 5.711.879,40 (cinco milhões, setecentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/07/2026. Bom Jardim/MA, 21 de julho de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretária Municipal de Educação.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: MATSAN D ROCHA EIRELI, CNPJ nº 04.317.790/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 5.711.879,40 (cinco milhões, setecentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/07/2026. Bom Jardim/MA, 21 de julho de 2026. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretário Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 SRP
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos, materiais elétricos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais correlatos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA HOMOLOGADA: MATSAN D ROCHA EIRELI, CNPJ nº 04.317.790/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 5.711.879,40 (cinco milhões, setecentos e onze mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/07/2026. Bom Jardim/MA, 21 de julho de 2026. ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretária Municipal de Assistência Social.
