Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e a empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.164.577/0001-70. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 071/2026, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 (uma) sala no Povoado Porto Seguro, no Município de Bom Jardim/MA (EMEB São José), sob regime de empreitada por preço global. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, passando a vigorar de 03/07/2026 a 03/11/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 071/2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Joselma Lilian Cunha Ferreira, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e João Pedro Pestana Mendes, representante legal da SAJO Construções e Serviços Ltda., pela Contratada.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 072/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 072/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e a empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.164.577/0001-70. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 072/2026, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 02 (duas) salas no Povoado Boa Esperança da Água Preta, no Município de Bom Jardim/MA (EMEB Manoel da Conceição), sob regime de empreitada por preço global. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, passando a vigorar de 03/07/2026 a 03/11/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 072/2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Joselma Lilian Cunha Ferreira, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e João Pedro Pestana Mendes, representante legal da SAJO Construções e Serviços Ltda., pela Contratada.
