ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2026 SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA torna pública a presente ERRATA referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2026 para retificar erro material constante da data e horário de realização do certame. ONDE SE LÊ: "A realização do certame está prevista para o dia 22 de outubro de 2025, às 11h30min (onze horas e trinta minutos)." LEIA-SE: "A realização do certame está prevista para o dia 16 de julho de 2026, às 10h30min (dez horas e trinta minutos)." Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da publicação original. Bom Jardim/MA, 30 de junho de 2026. Agente de Contratação;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e LENILENES GONÇALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 646.738.713-91. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua São Benedito, nº 218, Centro, Bom Jardim/MA, destinado à instalação e funcionamento do Arquivo da Contabilidade. VALOR MENSAL: R$ 1.661,00 (mil e seiscentos e sessenta e um reais). VALOR GLOBAL: R$ 19.932,00 (dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/06/2026 a 26/06/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo; 07 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 00 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 04.122.0003.2168.0000 – Manutenção e Funcionamento da SEMAP; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pelo LOCATÁRIO, e LENILENES GONÇALVES DOS SANTOS, pelo LOCADOR. Bom Jardim/MA, 26 de junho de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES. Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESAS HOMOLOGADAS: 1. H2 SERVIÇOS, CNPJ nº 31.806.928/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 2.172.848,75 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 2. PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 36.846.340/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 2.605.592,62 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/06/2026. Bom Jardim/MA, 23 de junho de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESAS HOMOLOGADAS: 1. H2 SERVIÇOS, CNPJ nº 31.806.928/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 2.172.848,75 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 2. PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 36.846.340/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 2.605.592,62 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/06/2026. Bom Jardim/MA, 23 de junho de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESAS HOMOLOGADAS: 1. H2 SERVIÇOS, CNPJ nº 31.806.928/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 2.172.848,75 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 2. PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 36.846.340/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 2.605.592,62 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/06/2026. Bom Jardim/MA, 23 de junho de 2026.WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESAS HOMOLOGADAS: 1. H2 SERVIÇOS, CNPJ nº 31.806.928/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 2.172.848,75 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 2. PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 36.846.340/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 2.605.592,62 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/06/2026. Bom Jardim/MA, 23 de junho de 2026.ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social
