Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATO Nº238/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e a empresa F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 10.579.197/0001-19. OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor FELIPÃO E FORRÓ MORAL, para composição da programação oficial das festividades juninas do Município de Bom Jardim/MA, exercício de 2026, com apresentação prevista para o dia 25 de junho de 2026, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13.392.0086.2070.0000 APOIO, INCENTIVO À PRODUÇÃO E À DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e LEANDRO HOLANDA DO NASCIMENTO, representante legal da F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – ME, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 22 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 060/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 060/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.560.386/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações. VALOR R$ 25.587,47 (Vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos.); FONTE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- CONTRATANTE e JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA- CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 22 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55 e a empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0001-32. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 040/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR DO ADITIVO: R$ 284.636,25 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2018.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNATE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o presente Extrato do Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de apresentação artística do cantor FELIPÃO E FORRÓ MORAL, para composição da programação oficial das festividades juninas do Município de Bom Jardim/MA, exercício de 2026, com apresentação prevista para o dia 25 de junho de 2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – ME. CNPJ: 10.579.197/0001-19. Endereço: Av. Oliveira Paiva, nº 1600, Loja 11, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Autoridade Competente: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES – Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Data da Autorização: 22 de junho de 2026. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2026. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; Secretário Municipal de Administração e Planejamento; Portaria nº 001/2025.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 041/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 041/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa POSTO MAGNÓLIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.123.447/0001-32. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 041/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VALOR DO ADITIVO: R$ 298.231,03 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e um reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante, e FRANCISCO CAVALCANTE ROLIM, pela Contratada. Bom Jardim/MA, 19 de junho de 2026.
