A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar JULIANA DA SILVA PEREIRA, CPF Nº 037.366.173-80, do cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DE PROGRAMA – COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO LOPES VARÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017, nomeada pela portaria nº 041/2025 - SEMGAB.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear JAIRON GLEYSON PEREIRA FERREIRA, CPF nº 025.008.653-04, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE PROGRAMA – COORDENAÇÃO DE ENNFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO LOPES VARÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Bom Jardim, Estado do Maranhão, conforme Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

Conduta do Servidor.

Portaria nº 195/2026 - SEMGAB, de 16 de junho de 2026.

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, Prefeita do Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei 8.112/90 e da Lei 9.784/99 e considerando o Decreto n° 10 /2021 de 11 de março de 2021,considerando o Relatório Final da Comissão, Parecer Jurídico e Decisão Final de Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2026.

RESOLVE:

Art.1° Determinar que o Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2026, movido em desfavor do servidor Manuel Rogério Silva dos Santos seja arquivado.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município;

Art.3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

DÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, aos dezesseis dias do mês de junho de 2026.

Christianne de Araújo Varão

Prefeita Municipal de Bom Jardim