Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, inscrito no CNPJ sob nº 51.091.539/0001-34 e A G DA SILVA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.219.130/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de armarinho e diversos para decoração visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 87.198,99 (oitenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI 08.244.0019.2414.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMSPI 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de impostos1899 Outros recursos vinculados; SIGNATÁRIOS: ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social, representando o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CONTRATANTE, e A G DA SILVA LOPES – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE – FIA, inscrito no CNPJ sob nº 29.655.916/0001-61 e A G DA SILVA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.219.130/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de armarinho e diversos para decoração visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA 08.244.0019.2164.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1 500 Recursos não vinculados de Impostos VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 71.555,51 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social, representando o Fundo Municipal da Infância e Adolescente – CONTRATANTE, e A G DA SILVA LOPES – CONTRATADA Bom Jardim/MA, 08 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e A G DA SILVA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.219.130/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de armarinho e diversos para decoração visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 111.255,63 (cento e onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) MDE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – CONTRATANTE, e A G DA SILVA LOPES – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A G DA SILVA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.219.130/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de armarinho e diversos para decoração visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: 77.942,78 (setenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 02 PODER EXECUTIVO 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO 04.122.0003.2067.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE, e A G DA SILVA LOPES – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. PARTES: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/06/2026 a 03/06/2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. RENOVAÇÃO: Ficam automaticamente renovadas as quantidades originalmente registradas na Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços não modificadas pelo presente Termo Aditivo. CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Órgão Gerenciador e VANDERLAN P. SANTOS LTDA, Representante da Empresa Gerenciada. Bom Jardim/MA, 03 de junho de 2026
