Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2026;
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2026; ADESÃO Nº 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2025; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95. OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 061/2026, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, sem alteração do objeto, valor ou prazo contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ACRESCIDA: 02Poder Executivo 13 Secretaria Municipal de saúde 01 – Fundo Municipal de Saude - FMS 10.302.0032.2052.0000 – MANUTENÇÃO DO CENTRO AT.PSICOSOCIAL - CAPS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 061/2026.DATA DO APOSTILAMENTO: 09 de junho de 2026.SIGNATÁRIA: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026; O Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 72, inciso VIII e Parágrafo único, da Lei Federal no 14.133/2021, toma público a AUTORIZAÇÃO para Contratação direta da empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N30.570.278/0001-65, com a seguinte fundamentação: CONSIDERANDO que a situação se enquadra no Art. 74 Inciso I, da Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021. CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Parecer Técnico quanto o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; DECLARO inexigível, a realização de procedimento licitatório e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação contratação de empresa para a aquisição de biblioteca móvel, compacta e dobrável - giroteca para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bom Jardim/MA. CONTRATADO: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N° 30.570.278/0001-65. ENDEREÇO: Rua Dois, 05, Angelim, lote 02 loteamentos angelim, São Luis/MA, CEP: 65.060-641; VALOR GLOBAL R$ 1.174.000,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Art. 74 Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício – 2025. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30% Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.542 Transferências do FNDE – Complementação VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB Funcional: 12.365.2134.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE – FUNDEB 30% Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.543 Transferências do FNDE – Complementação VAAR Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE Funcional: 12.365.0014.2131.0000 0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES Categoria: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos DA AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO Tendo em vista o parecer da Procuradoria Geral do Município que consta do presente processo e considerando a justificativa da necessidade, AUTORIZO a contratação de empresa para a aquisição de biblioteca móvel, compacta e dobrável - giroteca para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Bom Jardim/MA, com fundamento no Art. 74 Inciso I, da Lei 14.13312021, conforme documentação anexa ao processo.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, publique-se o ato que autoriza está contratação direta. Bom Jardim/MA, 09 de junho de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de Educação; Portaria n° 002.2025
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 181/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 181/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa J. SANTOS GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.531.036/0002-14.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 181/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE, e JOILSON SANTOS GOMES, representante da empresa J. SANTOS GOMES - ME, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa J. SANTOS GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.531.036/0002-14.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 181/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2028 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC- PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS .244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2187.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO; Secretaria Municipal de Assistência Social , pela CONTRATANTE, e JOILSON SANTOS GOMES, representante da empresa J. SANTOS GOMES - ME, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de junho de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa J. SANTOS GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.531.036/0002-14.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 181/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE, e JOILSON SANTOS GOMES, representante da empresa J. SANTOS GOMES - ME, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2025; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55, e a empresa J. SANTOS GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.531.036/0002-14.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 181/2025 por mais 12 (doze) meses, nos termos da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, pela CONTRATANTE, e JOILSON SANTOS GOMES, representante da empresa J. SANTOS GOMES - ME, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa E DE A SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.502.900/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 196/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 196/2025 por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.501 Outros Recursos não Vinculados 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, pela CONTRATANTE, e ELTON DE ALMEIDA SOUSA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 197/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 197/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.323.110/0001-55, e a empresa E DE A SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.502.900/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 197/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 197/2025 por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, pela CONTRATANTE, e ELTON DE ALMEIDA SOUSA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de junho de 2026.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa E DE A SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.502.900/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 198/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 198/2025 por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 10.122.0032.2043.0000 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.302.0032.2418.0000 MANUTENÇÃO DO SAMU 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manutenção SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, pela CONTRATANTE, e ELTON DE ALMEIDA SOUSA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.229.975/0001-72, e a empresa E DE A SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.502.900/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 199/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, ventiladores e refrigeradores para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 199/2025 por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2028 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC- PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2152.0000 MANUTENÇÃO DO CREAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS .244.0019.2153.0000 APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA E FAMILIA IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.0019.2187.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, pela CONTRATANTE, e ELTON DE ALMEIDA SOUSA, pela CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. PARTES: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.323.110/0001-55, e a empresa VANDERLAN P. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.050.814/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de satisfazer as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 521.616,17 (Quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e dezesseis reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.550 Transferência do Salário-Educação 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0014.2113.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) MDE 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.365.0014.2024.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHE - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR - CONTRATANTE e VANDERLAN P. SANTOS LTDA, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 02 de junho de 2026..
