Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 405/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 405/2025. ADESÃO Nº 006/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55, e ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.350.483/0001-27. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo e consequente acréscimo de valor ao Contrato nº 405/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de dedetização, sanitização e limpeza de fossa séptica, para atender às necessidades do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR DO ADITIVO: R$ 28.634,00 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais). FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.550 Transferência do Salário-Educação; 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; 1.543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR; 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF; 1.542 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; 1.543 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – CONTRATANTE, e ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR, representante legal da empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 08 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2026
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061/2026; ADESÃO Nº 004/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2025; PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55, e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.564.793/0001-95. OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária do Contrato nº 061/2026, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, sem alteração do objeto, valor ou prazo contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ACRESCIDA: Poder: 02Poder Executivo Órgão:12 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 03 – Fundo Mun. de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB Funcional: 12.361.0014.1133.0000 – Construção, Ampliação e Reformas de Escolas Municipais Categoria Econômica:4.4.90.51.00ObraseInstalações Fonte: 1.546 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 061/2026.DATA DO APOSTILAMENTO: 02 de junho de 2026.SIGNATÁRIA: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA – Secretária Municipal de Educação.
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 06.229.975/0001-72, e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.461.187/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2026 a 02/06/2027. RENOVAÇÃO: Ficam automaticamente renovadas as quantidades originalmente registradas na Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços nº 011/2025. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde – CONTRATANTE, e JOSÉ MARQUES DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE, representante legal da empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 02 de junho de 2026.
