Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
O Município de Bom Jardim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará procedimento de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, na forma sem disputa, com critério de julgamento menor preço por item, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 05/2026, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento operacional padronizado destinado aos profissionais vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Bom Jardim/MA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do procedimento. As propostas adicionais e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas para o e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com até o dia 02/06/2026, às 23h59min (horário de Brasília/DF). O Aviso de Contratação Direta, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município de Bom Jardim/MA, bem como no Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão – SINC-CONTRATA/MA. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-mail prefeiturabomjardimcpl@gmail.com ou protocolados presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Centro, Bom Jardim/MA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Bom Jardim/MA, 27 de maio de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA.AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Secretaria Municpal de Saúde - LICITAÇÃO -
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026
O Município de Bom Jardim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará procedimento de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, na forma sem disputa, com critério de julgamento menor preço por item, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 05/2026, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, de primeira linha, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do procedimento. As propostas adicionais e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas para o e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com até o dia 02/06/2026, às 23h59min (horário de Brasília/DF). O Aviso de Contratação Direta, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município de Bom Jardim/MA, bem como no Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão – SINC-CONTRATA/MA. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-mail prefeiturabomjardimcpl@gmail.com ou protocolados presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Centro, Bom Jardim/MA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Bom Jardim/MA, 27 de maio de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA.AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026
O Município de Bom Jardim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará procedimento de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, na forma sem disputa, com critério de julgamento menor preço por item, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 05/2026, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos operacionais, acessórios táticos, equipamentos de sinalização viária e materiais de apoio operacional, destinados aos Agentes Municipais de Trânsito, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do procedimento. As propostas adicionais e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas para o e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com até o dia 02/06/2026, às 23h59min (horário de Brasília/DF). O Aviso de Contratação Direta, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município de Bom Jardim/MA, bem como no Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão – SINC-CONTRATA/MA. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-mail prefeiturabomjardimcpl@gmail.com ou protocolados presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Centro, Bom Jardim/MA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Bom Jardim/MA, 27 de maio de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA.AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 15.376.911/0001-13 e A G DA SILVA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.219.130/0001-10. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de kit enxoval para bebê, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FMAS; 08.244.0019.2154.0000 MANUTENÇÃO DE AÇÕES / OFERTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; FONTE DE RECURSO: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS; 1.665 Transferência de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social –
CONTRATANTE e ANTONIA GOMES DA SILVA LOPES, representante da empresa A G DA SILVA LOPES –
CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 25 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 e A G DA SILVA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.219.130/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de artigos de armarinho e diversos para decoração visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 94.296,46 (noventa e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0003.2028.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 08.243.0019.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2032.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2039.0000 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS –
SCFV 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2147.0000 MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2148.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBV II 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2149.0000 APOIO A EQUIPE VOLANTE PBV III 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2150.0000 APOIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA PAIEF 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2151.0000 APOIO AO PROGRAMA BPC- PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIA 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 1.660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2152.0000MANUTENÇÃO DO CREAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS 08.244.0019.2186.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MAIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social –
CONTRATANTE e A G DA SILVA LOPES –
CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 21 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.229.975/0001-72, e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 27/05/2026 a 27/05/2027, sem interrupção, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento –
CONTRATANTE e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, representante da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA –
CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 27 de maio de 2026.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.229.975/0001-72, e 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato referente à contratação de licença de uso da Plataforma Online de Orçamento e Obras –
ORÇAFASCIO, para uso do Município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 1.998,00 (mil, novecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado por 12 (doze) meses, compreendido no período de 15/05/2026 a 15/05/2027, sem interrupção, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento –
CONTRATANTE e RONELLE RODRIGUES SANTA ANA, representante da empresa 3F LTDA –
CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 14 de maio de 2026.
