Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2026
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025. CONTRATANTE: Município de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55. CONTRATADA: F W A COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº 038/2026, cujo objeto consistia no fornecimento de material permanente para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: Inexecução contratual decorrente do não fornecimento dos materiais permanentes contratados, em descumprimento das obrigações assumidas pela contratada. DATA DA EXTINÇÃO: 26/05/2026. Bom Jardim/MA, 26 de maio de 2026. JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA; Secretária Municipal de Educação; Portaria nº 02/2025 – GB.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026; A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 004/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização e suporte de sistema informatizado de recadastramento de servidores públicos, com utilização de tecnologia de autenticação biométrica facial e/ou por impressão digital, incluindo treinamento, suporte técnico, operação assistida, hospedagem segura dos dados e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. Após análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação apresentados, foi declarada vencedora a empresa ORBITEONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.613.734/0001-09, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), bem como por atender integralmente às exigências de habilitação constantes no Aviso de Dispensa e na legislação vigente. Bom Jardim/MA, 22 de maio de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA; Agente de Contratação; Portaria nº 014/2025.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de junho de 2026 às 09h00min (nove horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 21 de maio de 2026. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 SRP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Bom Jardim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de junho de 2026 às 09h00min (nove horas) – horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 21 de maio de 2026. Jânio Gomes Souza. Agente de Contratação.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 e JULIO C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.560.386/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 196.371,70 (cento e noventa e seis mil, trezentos e setenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. FONTE DE RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMED; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 12.361.0014.2016.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.550 Transferência do Salário-Educação; 02 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 12.361.0014.2132.0000 MANUT. DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 12.365.0014.2012.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos; 03 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12.361.0014.2134.0000 ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF; 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT; 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR; 12.365.0014.2022.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF; 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT; 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – CONTRATANTE e JÚLIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, representante da JULIO C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA – CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 25 de maio de 2026.
