EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL Nº 337/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: Notificação para apuração de inexecução contratual referente ao fornecimento de pneus novos e baterias, diante da não entrega dos materiais contratados. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO: 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento – CONTRATANTE. Bom Jardim/MA, 24 de abril de 2026.
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL Nº 338/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.323.110/0001-55 e R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: Notificação para apuração de inexecução contratual referente ao fornecimento de pneus novos e baterias, em razão da não entrega dos materiais contratados. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO: 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa. SIGNATÁRIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Educação – CONTRATANTE. Bom Jardim/MA, 24 de abril de 2026.
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL Nº 339/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: Notificação para apuração de inexecução contratual referente ao fornecimento de pneus novos e baterias, diante do não fornecimento do objeto contratado. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO: 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa. SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO, Secretário Municipal de Saúde – CONTRATANTE. Bom Jardim/MA, 24 de abril de 2026.
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL Nº 340/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e R. ALVES MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77. OBJETO: Notificação para apuração de inexecução contratual referente ao fornecimento de pneus novos e baterias, caracterizada pela não entrega dos materiais. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO: 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa. SIGNATÁRIOS: ELIZETH MEIRELES PIRES DE MELO, Secretária Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE. Bom Jardim/MA, 24 de abril de 2026.
EXTRATO DO 1ºAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº159/2026.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº315/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. CONTRATADA: L GARRETO DA SILVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de vidros e esquadrias de vidro temperado (portas e janelas), com instalação em prédios públicos do Município de Bom Jardim/MA. FINALIDADE: Correção de equívoco na dotação orçamentária inicialmente prevista e inclusão de novas dotações orçamentárias, visando a adequada execução contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº14.133/2021 DATA DO APOSTILAMENTO: 31/03/2026. Bom Jardim/MA, 31 de março de 2026. WAGNER DE ARAÚJO VARÃO; Secretaria Municipal de Saúde.
