Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora JOSCIELY MARQUES MUNIZ, portadora do CPF: 063.124.103-58, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. JOSCIELY MARQUES MUNIZ, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 145/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

JOSCIELY MARQUES MUNIZ

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA JOSCIELY MARQUES MUNIZ, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, JOSCIELY MARQUES MUNIZ empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

JOSCIELY MARQUES MUNIZ

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora JOSABETE DE SOUSA SANTOS CARDOSO, portadora do CPF: 600.188.453-63, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. JOSABETE DE SOUSA SANTOS CARDOSO, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 146/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

JOSABETE DE SOUSA SANTOS CARDOSO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA JOSABETE DE SOUSA SANTOS CARDOSO, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, JOSABETE DE SOUSA SANTOS CARDOSO empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

JOSABETE DE SOUSA SANTOS CARDOSO

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora JANIELLY SOBRAL DA SILVA, portadora do CPF: 060.685.413-47, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ARÉA 13 (ZONA RURAL), com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. JANIELLY SOBRAL DA SILVA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 147/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ARÉA 13 (ZONA RURAL), para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

JANIELLY SOBRAL DA SILVA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA JANIELLY SOBRAL DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ARÉA 13 (ZONA RURAL), DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora JANIELLY SOBRAL DA SILVA empossada para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ARÉA 13 (ZONA RURAL), do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

JANIELLY SOBRAL DA SILVA

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora JAMIRES SILVA DA SILVA, portadora do CPF: 614.517.513-38, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. JAMIRES SILVA DA SILVA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 148/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

JAMIRES SILVA DA SILVA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA JAMIRES SILVA DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, JAMIRES SILVA DA SILVA empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

JAMIRES SILVA DA SILVA

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora IRANEIDE COVAS SOUSA SILVA, portadora do CPF: 051.813.353-22, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. IRANEIDE COVAS SOUSA SILVA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 149/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

IRANEIDE COVAS SOUSA SILVA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA IRANEIDE COVAS SOUSA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, IRANEIDE COVAS SOUSA SILVA empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

IRANEIDE COVAS SOUSA SILVA

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor GILSANGLEY CORREA PEREIRA, portador do CPF: 705.149.173-34, no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA – ZONA URNANA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. GILSANGLEY CORREA PEREIRA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 150/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – ZONA URNANA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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GILSANGLEY CORREA PEREIRA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR GILSANGLEY CORREA PEREIRA, NO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA – ZONA URNANA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, GILSANGLEY CORREA PEREIRA, empossado para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA – ZONA URNANA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

GILSANGLEY CORREA PEREIRA

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor GEDEON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, portador do CPF: 050.891.593-78, no cargo de VIGIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. GEDEON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 151/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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GEDEON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR GEDEON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, NO CARGO EFETIVO DE VIGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, GEDEON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO empossado para o cargo de VIGIA do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

GEDEON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS, portador do CPF: 034.114.333-29, no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (três) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 152/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS empossado para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO DOS SANTOS

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor FELIPE MUNIZ MORAES, portador do CPF: 606.221.263-50, no cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO – POVOADO CENTRO DO NASCIMENTO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. FELIPE MUNIZ MORAES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 153/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO – POVOADO CENTRO DO NASCIMENTO, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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FELIPE MUNIZ MORAES

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR FELIPE MUNIZ MORAES, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO – POVOADO CENTRO DO NASCIMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, FELIPE MUNIZ MORAES, empossado para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO – POVOADO CENTRO DO NASCIMENTO do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

FELIPE MUNIZ MORAES

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora EVERLANE MATOS DOS SANTOS LUSTOSA, portadora do CPF: 020.801.273-73, no cargo de VIGIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. EVERLANE MATOS DOS SANTOS LUSTOSA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 154/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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EVERLANE MATOS DOS SANTOS LUSTOSA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA EVERLANE MATOS DOS SANTOS LUSTOSA, NO CARGO EFETIVO DE VIGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, EVERLANE MATOS DOS SANTOS LUSTOSA empossada para o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

EVERLANE MATOS DOS SANTOS LUSTOSA

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora EULÁLIA DA SILVA ALVES, portadora do CPF: 063.689.903-92, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. EULÁLIA DA SILVA ALVES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 155/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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EULÁLIA DA SILVA ALVES

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA EULÁLIA DA SILVA ALVES, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, EULÁLIA DA SILVA ALVES empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

EULÁLIA DA SILVA ALVES

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora ERIKA FERNANDA BEZERRA SILVA, portadora do CPF: 606.230.343-60, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. ERIKA FERNANDA BEZERRA SILVA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 156/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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ERIKA FERNANDA BEZERRA SILVA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA ERIKA FERNANDA BEZERRA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, ERIKA FERNANDA BEZERRA SILVA empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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ERIKA FERNANDA BEZERRA SILVA

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora ELANNY LOTÉRIO DOS SANTOS, portadora do CPF: 088.081.303-20, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. ELANNY LOTÉRIO DOS SANTOS, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 157/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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ELANNY LOTÉRIO DOS SANTOS

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA ELANNY LOTÉRIO DOS SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, ELANNY LOTÉRIO DOS SANTOS empossada para o cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

ELANNY LOTÉRIO DOS SANTOS

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor DOUGLAS SOUSA BRAGA, portador do CPF: 028.880.223-38, no cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA – ZONA URBANA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. DOUGLAS SOUSA BRAGA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 00/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de ENFERMEIRO PLANTONISTA – ZONA URBANA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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DOUGLAS SOUSA BRAGA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR DOUGLAS SOUSA BRAGA, NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA – ZONA URBANA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, DOUGLAS SOUSA BRAGA, empossado para o cargo de ENFERMEIRO PLANTONISTA – ZONA URBANA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

DOUGLAS SOUSA BRAGA

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor DINAELSON ALENCAR BARROS LOPES, portador do CPF: 029.128.833-26, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. DINAELSON ALENCAR BARROS LOPES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 159/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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DINAELSON ALENCAR BARROS LOPES

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR DINAELSON ALENCAR BARROS LOPES, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, DINAELSON ALENCAR BARROS LOPES, empossado para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

DINAELSON ALENCAR BARROS LOPES

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor DIÊGO DE MELO MAGALHÃES, portador do CPF: 616.382.513-63, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. DIÊGO DE MELO MAGALHÃES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 160/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

DIÊGO DE MELO MAGALHÃES

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR DIÊGO DE MELO MAGALHÃES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, DIÊGO DE MELO MAGALHÃES, empossado para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

DIÊGO DE MELO MAGALHÃES

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora CARLIANE DE ARAÚJO, portadora do CPF: 047.929.853-07, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. CARLIANE DE ARAÚJO, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 161/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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CARLIANE DE ARAÚJO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA CARLIANE DE ARAÚJO, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, CARLIANE DE ARAÚJO empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

CARLIANE DE ARAÚJO

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora AURIANA PEREIRA COSTA, portadora do CPF: 070.818.903-26, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. AURIANA PEREIRA COSTA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 162/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

AURIANA PEREIRA COSTA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA AURIANA PEREIRA COSTA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, AURIANA PEREIRA COSTA empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

AURIANA PEREIRA COSTA

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor ANTONIO CARLOS AROUCHE DOS SANTOS, portador do CPF: 069.617.123-63, no cargo de VIGIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. ANTONIO CARLOS AROUCHE DOS SANTOS, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 163/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA, para o qual obteve aprovação em concurso público.