Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora ANA CLARA DA COSTA ANDRADE, portadora do CPF: 616.457.543-59, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. ANA CLARA DA COSTA ANDRADE, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 125/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

ANA CLARA DA COSTA ANDRADE

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA ANA CLARA DA COSTA ANDRADE, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, ANA CLARA DA COSTA ANDRADE empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

ANA CLARA DA COSTA ANDRADE

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora ANA PAULA DE BRITO MUNIZ, portadora do CPF: 608.801.883-67, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. ANA PAULA DE BRITO MUNIZ, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 126/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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ANA PAULA DE BRITO MUNIZ

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA ANA PAULA DE BRITO MUNIZ, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, ANA PAULA DE BRITO MUNIZ empossada para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

ANA PAULA DE BRITO MUNIZ

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor WANDERSON JOSE DE LIMA MONTEIRO, portador do CPF: 609.374.713-13, no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. WANDERSON JOSE DE LIMA MONTEIRO, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 127/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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WANDERSON JOSE DE LIMA MONTEIRO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR WANDERSON JOSE DE LIMA MONTEIRO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, WANDERSON JOSE DE LIMA MONTEIRO, empossado para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

WANDERSON JOSE DE LIMA MONTEIRO

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora VALÉRIA FERREIRA NEVES, portadora do CPF: 086.597.273-71, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ARÉA 11 (ZONA RURAL), com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. VALÉRIA FERREIRA NEVES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 128/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ARÉA 11 (ZONA RURAL), para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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VALÉRIA FERREIRA NEVES

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA VALÉRIA FERREIRA NEVES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ARÉA 11 (ZONA RURAL), DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora VALÉRIA FERREIRA NEVES empossada para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ARÉA 11 (ZONA RURAL), do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

VALÉRIA FERREIRA NEVES

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora THÁLYSSA HÉRICA SOUSA DE CARVALHO, portadora do CPF: 327.558.918-07, no cargo de ENFERMEIRA – ZONA RURAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. THÁLYSSA HÉRICA SOUSA DE CARVALHO, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 129/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de ENFERMEIRA – ZONA RURAL, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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THÁLYSSA HÉRICA SOUSA DE CARVALHO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA THÁLYSSA HÉRICA SOUSA DE CARVALHO, NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA – ZONA RURAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, THÁLYSSA HÉRICA SOUSA DE CARVALHO empossada para o cargo de ENFERMEIRA – ZONA RURAL, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

THÁLYSSA HÉRICA SOUSA DE CARVALHO

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora SAMELLA RAPHISSA SOUZA LIRA, portadora do CPF: 051.620.573-04, no cargo de ENGENHEIRA DA PESCA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PESCA, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. SAMELLA RAPHISSA SOUZA LIRA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 130/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de ENGENHEIRA DA PESCA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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SAMELLA RAPHISSA SOUZA LIRA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA SAMELLA RAPHISSA SOUZA LIRA, NO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA DA PESCA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, SAMELLA RAPHISSA SOUZA LIRA empossada para o cargo de ENGENHEIRA DA PESCA, do quadro de pessoal da Secretaria municipal de agricultura familiar desenvolvimento agrário e pesca de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

SAMELLA RAPHISSA SOUZA LIRA

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, portador do CPF: 050.749.583-77, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO CASSIMIRO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 131/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO CASSIMIRO, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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ROBSON DA SILVA VASCONCELOS

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO CASSIMIRO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, empossado para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – POVOADO CASSIMIRO do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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ROBSON DA SILVA VASCONCELOS

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor REMY RODRIGUES DA SILVA FILHO, portador do CPF: 025.829.333-09, no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA – ZONA RURAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. REMY RODRIGUES DA SILVA FILHO, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 132/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – ZONA RURAL, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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REMY RODRIGUES DA SILVA FILHO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR REMY RODRIGUES DA SILVA FILHO, NO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA – ZONA RURAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, REMY RODRIGUES DA SILVA FILHO, empossado para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA – ZONA RURAL, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

REMY RODRIGUES DA SILVA FILHO

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor RAIMUNDO MELO DA CUNHA, portador do CPF: 033.415.673-48, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. RAIMUNDO MELO DA CUNHA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 133/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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RAIMUNDO MELO DA CUNHA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR RAIMUNDO MELO DA CUNHA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, RAIMUNDO MELO DA CUNHA empossado para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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RAIMUNDO MELO DA CUNHA

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor PAULO HENRIQUE VIANA SOARES, portador do CPF: 023.825.913-74, no cargo de PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO – POVOADO GURVIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. PAULO HENRIQUE VIANA SOARES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 134/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO – POVOADO GURVIA, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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PAULO HENRIQUE VIANA SOARES

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR PAULO HENRIQUE VIANA SOARES, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO – POVOADO GURVIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, PAULO HENRIQUE VIANA SOARES, empossado para o cargo de PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO – POVOADO GURVIA do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

PAULO HENRIQUE VIANA SOARES

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora PATRICIA DE ARAÚJO COSTA, portadora do CPF: 045.320.683-20, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. PATRICIA DE ARAÚJO COSTA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 135/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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PATRICIA DE ARAÚJO COSTA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA PATRICIA DE ARAÚJO COSTA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, PATRICIA DE ARAÚJO COSTA empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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PATRICIA DE ARAÚJO COSTA

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora MELRY HILZILENE VIANA DOS SANTOS, portadora do CPF: 612.576.673-00, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. MELRY HILZILENE VIANA DOS SANTOS, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 136/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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MELRY HILZILENE VIANA DOS SANTOS

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA MELRY HILZILENE VIANA DOS SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, MELRY HILZILENE VIANA DOS SANTOS empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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MELRY HILZILENE VIANA DOS SANTOS

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora MARIA EULINA DE ARAÚJO CHAVES, portadora do CPF: 872.085.983-04, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. MARIA EULINA DE ARAÚJO CHAVES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 137/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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MARIA EULINA DE ARAÚJO CHAVES

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA MARIA EULINA DE ARAÚJO CHAVES, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, MARIA EULINA DE ARAÚJO CHAVES empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

MARIA EULINA DE ARAÚJO CHAVES

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF: 616.488.963-40, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 138/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor LUIS GUTEMBERG MARTINS MENDES, portador do CPF: 010.085.733-70, no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. LUIS GUTEMBERG MARTINS MENDES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 139/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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LUIS GUTEMBERG MARTINS MENDES

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR LUIS GUTEMBERG MARTINS MENDES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, LUIS GUTEMBERG MARTINS MENDES, empossado para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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LUIS GUTEMBERG MARTINS MENDES

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor LUCAS NUNES DA ROCHA, portador do CPF: 619.831.023-00, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

__________________________________________________________

CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, o Sr. LUCAS NUNES DA ROCHA, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 140/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

O servidor empossado prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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LUCAS NUNES DA ROCHA

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DO SERVIDOR LUCAS NUNES DA ROCHA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), o servidor, LUCAS NUNES DA ROCHA empossado para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pelo servidor empossado.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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LUCAS NUNES DA ROCHA

EMPOSSADO

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora LUANA TEIXEIRA FERNANDES, portadora do CPF: 067.800.963-50, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. LUANA TEIXEIRA FERNANDES, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 141/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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LUANA TEIXEIRA FERNANDES

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA LUANA TEIXEIRA FERNANDES, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, LUANA TEIXEIRA FERNANDES empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

________________________________________________

CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

LUANA TEIXEIRA FERNANDES

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora LEIDIANE DE LIMA CARDOSO, portadora do CPF: 029.345.793-01, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. LEIDIANE DE LIMA CARDOSO, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 142/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, para o qual obteve aprovação em concurso público.

A servidora empossada prestou compromisso de fielmente exercer as funções pertinentes ao mencionado cargo público, cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município, demais leis e regulamentos. Apresentou, no ato da posse, os seguintes documentos:

·Cópia autenticada do RG e CPF e Foto 3/4

·Cópia autenticada da certidão de casamento.

·Certidão de quitação eleitoral.

·Cópia do comprovante de residência emitido há até 60 (sessenta) dias.

·Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação.

·Comprovante de escolaridade, conforme o cargo.

·Certidões Negativas da Justiça Federal (cível e criminal).

·Certidões Negativas da Justiça Estadual (cível e criminal) de 1º e 2º graus.

·Indicação de conta bancária, em nome próprio, com cópia do cartão em que conste número de agência e de conta bancária;

·Cópia da inscrição no PIS/PASEP, caso possua;

·Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

·Declaração quanto ao exercício de outros cargos, empregos ou funções públicas e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

·Cópia da última Declaração de Imposto de Renda apresentada junto à Receita Federal, ou Declaração.

·Laudo médico geral e laudo médico psiquiátrico, assinados por profissionais competentes, com indicação do número do CRM, atestando estar apto, física e mentalmente, para a investidura do cargo.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

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LEIDIANE DE LIMA CARDOSO

TERMO DE EXERCÍCIO

TERMO DE EXERCÍCIO DA SERVIDORA LEIDIANE DE LIMA CARDOSO, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM -MA.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), a servidora, LEIDIANE DE LIMA CARDOSO empossada para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim- MA, entrou em exercício. Do que, eu CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, lavrei o presente Termo que vai assinado por mim e pela servidora empossada.

Bom Jardim – MA, 13 de abril de 2026

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CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria n° 001/2025-SEMGAB

______________________________________________

LEIDIANE DE LIMA CARDOSO

EMPOSSADA

Dispõe sobre a admissão de servidor aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, Estado do Maranhão, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, no cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município de Bom Jardim/MA, e considerando o concurso público aberto em 05 de março de 2020, instituído pela Lei Municipal nº 001 de agosto de 2019 e homologado em 20 de outubro de 2022.RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a senhora KAMILA DOS ANJOS VERAS, portadora do CPF: 065.844.493-00, no cargo de CIRURGIÃ DENTISTA – ZONA RURAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, parte da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 660/2017.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM JARDIM,

ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2026.

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CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO

Prefeita Municipal

TERMO DE POSSE

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas, compareceu no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Bom Jardim - MA, a Sra. KAMILA DOS ANJOS VERAS, que, exibindo ato de nomeação (Portaria n° 143/2026-SEMGAB), perante o Ilustríssimo Senhor CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA – ZONA RURAL, para o qual obteve aprovação em concurso público.